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FOGO CRUZADO redacaocentral@uol.com.br




Escrito por ACLECIVAM SOARES às 21h48
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NOTA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO


Caros angicanos, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal de Educação de Angicos e Vice-Presidente do FUNDEB, no qual fui eleito no ano de 2002 na Escola Professor Francisco Veras, em assembléia destinada para este fim e como representantes de pais das escolas deste município e após escolherem os demais representantes.

Fui eleito em assembléia por 11 membros, onde se faziam presente a 1ª Gestão do Conselho a Professora Maria Zélia Moreira Alves, que já esta com Deus, mas entendendo a falta de disponibilidade ao conselho para trabalhar pediu afastamento, indicando como representante das associações comunitárias Manoel Heleno Alves, em substituição legal, pois nossa ex-prefeita na época era a presidente do Centro Comunitário de Angicos, também no inicio fizeram parte o professor Joaquim Inácio de Azevedo, a professora Maria Ivoná Lopes que por motivo superior pediu afastamento, o professor Jailson Caraú, a professora Rosa Wanderley,que também saíram e foram substituídos por membros das instituições que os representam, sendo candidato a presidente fui reeleito por posse em 2º mandato pelos membros que compõe o conselho Municipal de Educação de Angicos que são:

1- Severino dos Ramos Belísio – Representante de pais de alunos;

2- Maria da Salete Alves – Câmara Municipal de Angicos;

3- João Maria da Trindade – Sindicato dos Servidores Públicos de Angicos – SINDSPAN;

4- João Reinaldo Ferreira – Representante de Professores das Escolas Públicas;

5- Gilvanda Maria Gonçalves G. de Souza – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

6- Maria Lécia da Cunha – Representante de Professores das Escolas Privadas;

7- Manoel Heleno Alves – Representante do Centro Comunitário de Angicos;

8- João Maria da Costa Pinheiro – Representante do Sindicato Patronal (APASA);

9- Maria da Conceição Silveira – Representantes dos Servidores técnicos administrativos das Escolas Públicas;

10- Marilene Macedo Torres de Oliveira – Representante de Diretores das Escolas Privadas;

11- Emilia Cristina Bezerra de Souza – Representante de Diretores das Escolas Públicas.

Entristece-me tanto que a maioria dos membros, ou seja, os participantes de uma reunião solicitada pela  Srª. Secretária Municipal de Educação – Professora Gasparina Maria Gonçalves, que desconhece a Lei do Conselho Municipal de Educação, Lei nº. 562/2002 (Cria o Conselho Municipal de educação) e a Lei 561/2002 (Cria o Sistema Municipal de Ensino), tenham agido arbitrariamente ao fazer a sua intervenção, inconstitucional, quando solicitou através do oficio nº. 053/2009-SME, datado de 23/10/2009, conforme trata no oficio nº. 002/2009 do Conselho Municipal de Educação, assinado pelo professor Manoel Heleno Alves, agredindo a minha honra e dignidade e atropelando  a lei do Conselho Municipal de Educação e o Regimento Interno do mesmo, citando na redação artigo e capítulo que inexistem no Regimento  Interno, e outra grande tristeza que tenho é que alguns  conselheiros  desconheçam o Regimento Interno do Conselho que aprovaram e juraram cumprir, cujo regimento foi registrado em Cartório de Angicos sob o número 589, livro B-05, As folhas 85v/90 sob o número de ordem 641 em 13/05/2005, no serviço notarial e registral pela oficiala: Luzimar  Barros da Cunha.

Outro fato intrigante é que foi aprovado e distribuído cópias a todos os conselheiros tanto do Regimento quanto das Leis 562/2002 e 561/2002, não estão conseguindo distinguir uma Lei da outra e infringiram bruscamente em uma reunião já citada textualmente que a meu ver foi para me calar diante de tantas infrações as Leis federais 9.394/96 (LDB), a 11.494/08 (Lei que institui o FUNDEB) e a 11.738/08 (Lei que institui o piso) e a própria Constituição Federal, e as Leis municipais: 561, 562/02 e Regimento Interno e demais legislações vigentes.

O fato é proposital e existem outros interesses para me expulsarem do Conselho só porque exerço a função cumprindo a legislação, defendendo as causas educacionais, a moral, a ética e os bons costumes.

Será que é antiético e crime cumprir a Lei? Respeitar ou calar e balançar a cabeça feito lagartixa, frente a tanta injustiça social? Só  que a função do conselheiro é defender a educação em todas as dimensões, mas infelizmente a ditadura voltou a Angicos e o povo precisa acordar para que a metástase não se espalhe e paralisem todos os órgãos. (secretária).



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 19h21
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...CONTINUAÇÃO

Veja o artigo 1º da lei 562/02 que instituiu o conselho municipal de educação. Diz:

Artigo 1º – Fica criado o Conselho Municipal de Educação de Angicos - CME - como órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo da rede e pública e particular do ensino, que funciona no âmbito do município de Angicos, com dotação orçamentária própria que lhe assegure eficiente funcionamento e autonomia administrativa para agir e decidir de conformidade das funções e atribuições conferidas pela Legislação Federal, Estadual e Municipal vigentes.

A realidade é que desde a criação nunca se cumpriu a Lei e nunca foi repassado um centavo para o conselho e as Leis municipais foram rasgadas pela secretária e alguns conselheiros.

O Conselho deveria ter sido convocado a convocar à secretária a  cumprir a Lei, e não de  forma arbitrária denegrir a imagem de um conselheiro que só está exercendo a função que lhe é atribuída por Lei.

Eu sou uma pessoa graduada em economia, pedagogia e especialista em gestão do sistema de ensino, já exerci os cargos de direção, supervisão, professor, coordenador, conselheiro entre outros que me foi digno e nunca agi impulsivamente ou arbitrariamente.

Às vezes como cidadão, fico pensando que democracia é está? Como formar o cidadão? Qual a função do educador? Acredito ser por isso que o nosso IDEB é tão baixo apesar de vários investimentos do Governo Lula na educação.

Lembro-me que ao colar grau, no curso de pedagogia em 1993 jurei exercer a profissão dentro dos paramentos legais que a Lei determina defendendo as causas educacionais do meu país como moro em Angicos e sou angicano nunca irei calar ou ser conivente a nenhuma decisão que venha a ferir os princípios educacionais e melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis.

Apesar de viver em um país capitalista. Preocupa-me esse direcionamento, que discrimina e exclui os que não têm recursos financeiros para comprar bens e serviços. Portanto luto por uma sociedade justa e humanitária em que os direitos individuais e coletivos sejam respeitados, não só teoricamente, mas na prática.

Acontece que a tomada de decisão de tamanha aberração deve ter suas raízes, pois fui vítima de agressão na própria sala do Conselho Municipal de Educação quando estava trabalhando em prol da educação de Angicos no prédio da Secretaria Municipal de Educação, por um Sr. que foi noticia na imprensa  e quem presenciou diretamente o fato foi o professor Manoel Heleno Alves, a professora Conceição Silveira e a professora Carlinha de Chicola.  

Acredito que essas pessoas dirá de onde partiu as agressões. Tudo foi gerado porque como membro do conselho do FUNDEB e Vice-Presidente vinha detectando alguns pagamentos indevidos a um pequeno grupo e não estando coerente com a Lei, solicitei providências urgentes para solucionar o problema, vale salientar que o pedido de providência e informações foi ao conselheiros e Secretária Municipal de Educação e em nenhum momento a quem estava recebendo benefícios.

Agora questiono: qual a finalidade do Conselho? Se quem o ano passado me defendia e acusava a ex-secretária, professora Maria Ivonete Lopes de Araújo e o ex-prefeito Dr. Ronaldo de tudo e hoje mudou de lado, peço a população angicana que faça uma análise minuciosa do que vem ocorrendo em Angicos, sem política partidária e analise a minha postura da gestão anterior e atual se não é a mesma. E veja quem mudou de opinião.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 19h21
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...CONTINUAÇÃO


Me coloco a disposição da Câmara Municipal de Angicos para  dirimir qualquer dúvidas e peço providências, pois as Leis Municipais estão sendo ignoradas e também me coloco a disposição do Ministério Público ou de qualquer cidadão para futuros esclarecimentos.

Outro ocorrido estranho é que recebi este ofício com tamanhos absurdos via Sedex 10, quando resido em Angicos, em local de livre acesso e nunca ouvi dizer que se mandasse ofício para conselheiro por Sedex 10, se coloca no correio de Angicos vai a Natal e volta a Angicos isso é desperdício de dinheiro público e o incrível é que o município alega tanta dificuldade, diz uma coisa e faz outra.

OBSERVAÇÃO: Remeti ofício cobrando providências a secretária sobre o Conselho no dia 05/06/2009 do qual tomou ciência no dia 05/06/2009 as 17 hs (quem tomou ciência foi a própria secretaria) mas ignorou e estou sem resposta, faça mais uma análise conselheiros, quem desrespeita o conselho.

Portanto tenho muito a dizer e motivos de sobra para me sentir constrangido diante dos fatos e quero que fique claro no Brasil não existe mais exilamento e eu confio em Deus e na justiça, por que tudo que disse tenho provas documentais convoco servidores e comunidade a refletir sobre o papel da secretária e alguns conselheiros frente a Recursos Públicos. (Cuidado o agressor fez várias vítimas, a próxima pode ser você).

Sigo um preceito bíblico “cortai e jogai fora as árvores que não darão frutos” e quem está com a verdade, está com Deus.

Como o ofício que recebi via Sedex 10, que trata do meu afastamento veio assinado pelo conselheiro Manoel Heleno Alves, não pelo presidente oficial e nem pela maioria dos membros é bom que os participantes da reunião tomem consciência do seu teor. Porque é constrangedor e abusivo.

Outro fato que se deve levar em conta é que o Conselho na sua composição: tem secretário, cargo comissionado sobrinha, secretária de educação e pessoa beneficiada. Analise?

A educação é um caminho para transformar um país em todas as áreas de atuação se não regarmos mataremos a sua essência.

A prova maior do escalabro consiste na existência de 02 regimentos, um oficial e outro ilegal, para dá amparo a atos ilícitos. Isso é crime!

Veja o que diz o regimento oficial, que só pode haver modificação pela maioria absoluta dos seus membros, que seriam 06 e cinco fizeram parte da ilegalidade.

Observação: o regimento oficial aprovado, em 17 de fevereiro de 2005, por maioria absoluta dos seus membros. Dado parecer jurídico em 29/04/2005, homologado pelo ex: Prefeito Dr. Ronaldo de Oliveira Texeira em 29/04/2005, e registrado no cartório local em 13/05/2005.

O regimento irregular foi aprovado por 05 membros em 23/06/2005. Isto é um absurdo até porque como presidente não tinha conhecimento até hoje, dia 11/11/2009, desta decisão arbitrária e nem a maioria dos conselheiros.

O ofício nº 002/2009, (a pedido da Secretária de Educação), trata de assuntos comportamentais, antiético, desagradáveis, quais são? Justifiquem? Exemplifiquem? É porque não gostam de serem fiscalizados... onde está a ata e gravações que deliberaram sobre os temas supracitados. Qual a imprensa que foi dada a ampla divulgação da reunião. (conforme regimento do CME). Aguardo resposta.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 19h20
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MP NA COLA DE CLEMENCEAU ALVES


O prefeito Clemenceau Alves, "Sossô" (PMDB), que assumiu o cargo na segunda-feira, 9, depois da morte do titular do cargo, Jaime Batista dos Santos (DEM), que morreu em um acidente de trânsito no domingo, 8, recebeu uma péssima notícia ontem.

É que o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com duas ações penais e duas ações de improbidade administrativa contra ele referentes a sua primeira gestão, entre 2001 e 2004.

"Sossô" é acusado de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde e através de convênios com os Ministérios da Integração Nacional e do Turismo. Outros envolvidos também respondem pelas irregularidades apontadas.

CONTATO - Clemenceau Alves disse estar tranquilo quanto essas acusações. Segundo o prefeito, sua assessoria jurídica está com as explicações necessárias para arquivar esses processos.

FONTE: Control C e Control V do Jornal DE FATO.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 14h18
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EMPRESÁRIO DA UnP DIZ ESTAR ARREPENDIDO 
DE NEGÓCIO FEITO COM GRUPO ESTRANGEIRO


O empresário potiguar Paulo de Paula se diz arrependido do negócio que fechou há dois anos com a Laureate, uma das maiores redes universitárias do mundo.

Segundo ele, o estopim do incômodo que foi parar na Justiça é o receio de estar perdendo espaço na sua função de gestor pedagógico da Universidade Potiguar, conforme ficou acordo no negócio que envolvia a UnP e a rede Laureate.

Paulo de Paula vendeu em 2007 parte das ações da Universidade Potiguar para o grupo estrangeiro e hoje luta para tirar os sócios da Laureate do negócio. A insatisfação começou há quatro meses, depois que o empresário foi avisado que um novo diretor-geral seria contratado - o que, teoricamente, haveria um esvaziamento de função.

Impulsionado por esse fato, De Paula confessa ainda haver uma incompatibilidade de visão quanto à gestão da universidade. "Tenho planos pedagógicos, enquanto a Laureate busca resultados financeiros", confessa ele. Um dos fatos que alimenta a divergência diz respeito à postura da empresa estrangeira só prestar conta do balanço financeiro no final de cada ano.
De acordo com informação colhida pelo jornal O Estado de S.Paulo, o empresário potiguar é detentor da fatia de 40% das ações da UnP. Porém, segundo o empresário disse ao JORNAL DE FATO, em 2013 mais uma parcela de suas ações deve ser repassada para a Laureate. Um dos temores do sócio fundador da Universidade Potiguar é que haja uma desvalorização de seus investimentos.

FUNCIONAMENTO - O empresário Paula de Paula confessou que só fechou o acordo com o grupo estrangeiro movido pelo incentivo em manter uma parceria que viabilizasse o intercâmbio dos alunos da instituição em outros países.

"Naquele momento, pensávamos no melhor para os nossos alunos. No entanto, não é apenas pela Laureate que podemos dar condições de nossos universitários conhecerem outros países", declara ele, respondendo ainda que, no início, todas as condições para o negócio foram apresentadas de forma "simpática". "Depois formalizamos tudo, o contato ficou mais seco, sempre no âmbito empresarial".

Ele garantiu ainda que não haverá nenhuma interrupção ou comprometido com as alunos. "Tudo isso será resolvido no âmbito administrativo. Alunos, professores e funcionários não serão prejudicados."

FONTE: Control C e Control V do Jornal DE FATO.

NOTA DO FOGO CRUZADO: A palavrinha mágica de resultados financeiros por parte da Laureate, pode significar que no próximo semestre a mensalidade chegue com aumento. Aì será resultado da parceria UnP Laureate que sempre vai sobrar, ou quebrar, nas costa dos mais fracos. 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 14h11
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COMEÇA SEGUNDA-FEIRA INSPEÇÃO PRISIONAL EM MOSSORÓ


O Grupo de Apoio às Execuções Penais inicia na próxima segunda-feira (16) a Inspeção Prisional no município de Mossoró. Os juízes corregedores e os servidores que compõem o grupo, formado pela Corregedoria de Justiça, vão ficar na cidade durante toda a semana, fazendo levantamento dos processos existentes nas varas criminais e nos estabelecimentos penais do município.

O GAEP identificou cerca de 1.200 processos de réus presos ou condenados que devem ser observados um a um para ver os que já comportam direito à progressão de pena ou outros benefícios previstos em lei. O Grupo visitará pessoalmente os estabelecimentos prisionais  para fazer um levantamento das condições em que os presos estão sendo mantidos sob custódia do Estado.

Criado em junho deste ano pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Rebouças, o GAEP já analisou 3.278 processos que resultaram na concessão de benefício a cerca de 400 detentos, entre progressão de pena e livramento condicional, além da extinção de mais de 80 processos, normalmente de pessoas acusadas de crimes ou de presos que já faleceram. 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 14h03
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PREFEITO BENES ENVIA REFORMA
ADMINISTRATIVA À CÂMARA


O prefeito de Lajes, Benes Leocádio [PP] enviou nesta sexta-feira, 13, à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 040/2009, que dispõe sobre a nova estrutura organização do Município, extingue cargos e cria novas secretarias, com destaque para a Secretaria da Juventude, que é um compromisso de campanha do Prefeito Benes Leocádio.

Secretaria Municipal da Juventude tem como principais objetivo:

Ø  Desenvolver atividades junto à juventude do Município;

Ø  Formular políticas e propor diretrizes ao Governo Municipal voltado para os jovens;

A secretaria terá a seguinte estrutura:

1 Secretário;

1 Secretário Adjunto;

1 Chefe de Gabinete;

Subsecretaria da Juventude;

Subsecretaria de Esporte e Lazer;

Coordenadoria Políticas e Juventude;

Coordenadoria de Esportes;

Administração do Estádio Municipal.

Também foi criada a Controladoria Geral do Município, que terá a função de realizar o controle interno do Poder Executivo e terá como objetivo as fiscalizações contábeis, financeiras e orçamentárias. Contando com a seguinte composição:

1 Controlador;

3 técnicos da Comissão de Controle Interno.

Também foram criadas;

A Procuradoria Geral do Município;

A Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Recursos Minerais;

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação de Assistência Social; (antes somente Assistência Social); a Secretaria Municipal de Articulação Política.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h39
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MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE A JUSTIÇA ATÉ 12 ANOS
DE CADEIA PARA NOVO PREFEITO DE ANGICOS
 


Em Angicos, Clemenceau Alves assumiu a Prefeitura há poucos dias e ontem recebeu um ‘presente’ do MPF referente à sua gestão de prefeito de 2001 a 2004.

Veja AQUI.

Sossô, como é mais conhecido o prefeito, assumiu semana passada com a morte do prefeito Jaime Batista, num acidente de trânsito na rodovia de acesso a Afonso Bezerra.

Aliás, Sossô está cheio de ‘pepinos’ para resolver na esfera judicial.

Além do fato de está com o mandato cassado, aguardando apenas a sentença final do TSE, Sossô agora vai responder duas ações penais e duas de improbidade administrativa.

A denúncia do MPF aponta que Sossô, quando prefeito de 2001 a 2004 fraudou documentos públicos para desviar recursos públicos.

Se condenado, Sossô pode pegar até 12 anos de cadeia.

Nota do Blog I: Quanto mais a Justiça demora para concluir o processo contra o gestor, mas o município afunda em problemas. É assim em qualquer parte do Brasil.

FONTE: Control C e Control V do Blog de Evânio Araújo

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 17h06
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FÁTIMA BEZERRA DEBATE A PEC DOS
AGENTES DE SAÚDE EM ASSU E MOSSORÓ


A deputada Fátima Bezerra estará nesta sexta-feira, 13, em Assu e Mossoró. Vai  participar de debate sobre a PEC 391, que estabelece as diretrizes do Plano de Carreira e Piso Salarial para Agentes de Saúde e de Combate a Endemias.

Os dois eventos têm a parceria do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro, do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes Comunitários de Endemias.

Em Assu, o debate com os agentes de saúde e endemias será no auditório da UERN a partir das 9h.

Em Mossoró, o encontro será às 14, no Hotel Vila Oeste. No sábado, ainda em Mossoró, Fátima Bezerra participará pela manhã de um encontro do Pro funcionários, projeto de qualificação de servidores não professores de escolas públicas. O evento é promovido pelo SINTE-RN.

Logo após o encontro com os funcionários, em Mossoró, Fátima Bezerra volta a Natal para participar do Festival Gastronômico do Beco da Lama “Pratodomundo”.

À noite, ela vai aos “Muitos Carnavais”. Segunda-feira, 16, a deputada Fátima Bezerra participa de mais um encontro sobre a PEC 391.

Desta vez com os agentes comunitários de saúde e de endemias de São Paulo do Potengi, a partir das 9h.

Às 14h, já em Natal, ela será debatedora do painel “Desafios tecnológicos e recursos humanos e materiais”, no auditório da Reitoria da UFRN, dentro do Seminário sobre o Pré-Sal.

Outros debates sobre a PEC 391, que estabelece as diretrizes do Plano de Carreira e Piso Salarial para Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, ocorrerão em Santa Cruz e Caicó, dia 20, e em Natal, dia 23.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 16h56
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IBERÊ É PATRONO DE FORMANDOS EM
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UERN DE MOSSORÓ


Alunos de 23 turmas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte receberam seus diplomas na noite desta quinta-feira, 12, às 19h, no Campus Central da UERN em Mossoró.

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza foi patrono das turmas de Jornalismo, Radialismo e Publicidade.

"o convite para ser patrono muito me honrou e parabenizo todos os formandos”, comentou sobre a homenagem.

No total, 208 alunos concluiram a faculdade nesta quinta. O número representa uma parcela dos 10.124 alunos se graduando na  UERN, que  nos últimos seis anos mais que dobrou o número de estudantes, o número de cursos de graduação, de campi avançados e de orçamento.

A Universidade, que até 2002 praticamente se restringia à região oeste do Estado, hoje está presente em todas as regiões. “A UERN leva oportunidades para os jovens do interior, que passam a ter acesso ao ensino superior de qualidade”, destacou Iberê.

Em Mossoró, estão sendo investidos recursos na construção do prédio da Faculdade de Medicina, com três pavimentos, salas de aula, laboratórios, auditório e salas de pesquisa e do prédio da FM Universitária, além de novo bloco de salas de aula dos cursos de Letras e Artes.

As ações em todos os campi da UERN no Rio Grande do Norte totalizam R$ 9.157 milhões investidos e obras inauguradas e mais R$ 13.810 milhões em obras em andamento.

Os investimentos refletem na qualidade do ensino. Hoje são oferecidas 71 opções de cursos no Campus Central e nos principais pólos do Estado.

Além disso, houve o aumento de 150% no número de professores com doutorado, 184% no número de docentes com mestrado. 

Até 2010, estão previstas as construções em Mossoró de novos blocos de aula para os cursos de Ciências Econômicas, Filosofia e Ciências Exatas; e de um bloco de enfermaria no Hospital Tarcísio Maia para o curso de Medicina.

Também estão planejadas obras em Pau dos Ferros e Caicó.

Estavam presentes na solenidade, o reitor da Uern, Milton Marques, o deputado estadual Leonardo Nogueira, o presidente da Câmara Claudionor dos Santos, familiares, professores e formandos.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h06
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PREFEITURA REMETERÁ À CÂMARA PROJETO DE
REMODELAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL


A prefeitura do Assu já trabalha na confecção do projeto de lei que disporá sobre a modernização e aperfeiçoamento do Código Tributário Municipal.

A medida atende uma instrução do prefeito Ivan Lopes Júnior e tem por finalidade garantir mais qualidade na máquina tributária municipal.

Num encontro realizado esta semana o secretário municipal de Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto, expôs detalhes das inovações que serão incorporadas ao Código Tributário. O secretário de Tributação adiantou que o projeto está sendo elaborado com o acompanhamento do tributarista Alcimar Torquato de Almeida.

Ricarte Neto está confiante de que a matéria poderá entrar na pauta de deliberação da câmara municipal no primeiro trimestre de 2010.

Ele frisou que o novo Código Tributário representará um salto de qualidade inclusive na própria prestação de serviços aos contribuintes.

Ele antecipou que dentre as novidades que estão sendo projetadas constam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo, benefícios para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) quitado no município – dando direito a um abatimento de 5% do IPTU – e o registro de débitos automáticos com parcelamento automático – sendo um parcelamento a cada cinco anos.

O titular da pasta municipal de Tributação registrou que o Código dispõe sobre os fatos geradores, a incidência, as alíquotas, o lançamento, a cobrança e a fiscalização dos tributos municipais e estabelece normas gerais de direito fiscal aplicável no município sem prejuízo da respectiva legislação supletiva ou complementar.

O sistema tributário é integrado pelos impostos sobre propriedade predial e territorial urbana e sobre serviços de qualquer natureza; e, pelas taxas decorrentes do exercício do poder de polícia do município e decorrentes de atos relativos à utilização efetiva ou potencial de serviços públicos municipais específicos e divisíveis.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h47
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IBERÊ FARÁ ABERTURA DE EVENTO EM PARELHAS


O vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Iberê Ferreira de Souza [PSB], participa amanhã, 14, da abertura do Programa de Reestruturação da Bacia do Rio Cobra, em Parelhas.

Esta será a primeira intervenção Semarh no local e terá o intuito de alertar sobre degradação ambiental que está ocorrendo no manancial.

“Nossa preocupação é conscientizar as pessoas para o crescente avanço do processo de desertificação que aflige o Seridó.

Da mesma forma, temos a intenção de mostrar alternativas para modificar essa realidade”, afirmou Iberê.

A programação tem início com caminhada por trechos da bacia do rio Cobra, ocasião em técnicos da Semarh vão explicar os procedimentos que serão realizados no local.

Também ocorrerão ações educativas para a população e alguns serviços serão oferecidos pelos parceiros do projeto. O evento está sendo financiado pelo Banco Mundial (Bird).

A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos elaborou o planejamento, junto com os parceiros Idema, Emater e Secretaria de Estado da Educação, para a realização desta primeira ação conjunto visando a recuperação do rio Cobra.

A idéia é observar a área de preservação permanente do rio. Para o coordenador do Programa de Convivência com a seca e com o Semi-árido Potiguar (PSP), Othon Militão, "todos terão um susto ao ver o estágio de degradação em que se encontra a bacia". Esse é o passo inicial de uma campanha que será estendida para os demais municípios do Seridó.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h37
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Escrito por ACLECIVAM SOARES às 16h33
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JOSÉ ADÉCIO CONQUISTA NOVOS APOIOS
PARA SEU PROJETO DE REELEIÇÃO


O deputado estadual José Adécio [DEM] anda comemorando adesões ao seu projeto de se reeleger deputado pela sétima vez nas eleições de 2010.

Dos vários apoios que mantém no Vale do Açu, uma das regiões onde sempre é bem votado, tendo as lideranças dos ex-prefeitos Jailton Freitas e Dida, da cidade de Pendências juntamente com quatro vereadores.

Contando ainda com o vereador José Pedro, da cidade de Alto do Rodrigtues e Keides, de Carnaubais, de Daniel Dantas, ex-prefeito de São Rafael.

Este último, na eleição passada, deu 1.200 votos ao candidato Dr. Luciano Cruz.

NOVOS APOIOS – Para seu projeto de reeleição, o deputado José Adécio conquistou o apoio do ex-prefeito por duas vezes de Assu, José Maria de Macedo [DEM], que na eleição passada foi candidato a deputado estadual.

Já em Ipanguaçu, o vereador Vaerton Bertoldo passou a defender à reeleição de José Adécio.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h52
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O QUE REPRESENTA A MORTE
DE JAIME PARA ANGICOS


Além de ser um homem de pouquíssimas inimizades, aonde sabia cultivar os amigos, foi na gestão passada, um dos maiores administradores de ANGICOS, ate onde tomei conhecimento através de seus próprios adversários.

A prova é: que foi eleito prefeito de ANGICOS, fez de um sobrinho prefeito e de sua esposa ALBANIZA.

Voltando agora em 2008 a se reeleger. Portanto pelo administrador e pelo ser humano que era, Angicos teve uma perda irreparável.

Mas muito mais do que esta perda irreparável é o povo de Angicos com a morte de Jaime ter que pegar seu vice  para assumir.

Acho que o povo bom de Angicos, devotos de SÃO JOSÉ, não merece este castigo. Pegar o Sr. Clemenceau Alves mais três anos como prefeito, será a pior coisa que o povo de Angicos  poderia ter.

Se fosse morador de Angicos, a esta altura, estaria procurando um caminhão para fazer a minha mudança. 

DEUS tenha piedade do POVO BOM DE ANGICOS.

Control C e Control V do blog de FERNANDO SOARES



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h54
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JULGADO PROCEDENTE RECURSO
DO PREFEITO DE EXTREMOZ


A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte na sessão desta terça-feira, 10, julgou procedente o recurso 9033/2008, interposto pelo prefeito de Extremoz, Klaus Francisco Torquato Rego, para mantê-lo no cargo.

Em primeira instância, o governante municipal havia sido cassado pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral, sediada em Ceará-Mirim. Klaus era acusado de ter-se utilizado de um periódico intitulado “Jornal de Extremoz” para beneficiar-se durante a campanha eleitoral.

O jornal circulou na cidade antes do período eleitoral e o recorrente, na época era vice-prefeito. Na publicação, Klaus tinha uma coluna e havia grande quantidade de matérias sobre as realizações do então vice-prefeito.

O julgamento iniciado foi há duas semanas. Hoje, o juiz Marco Bruno Miranda trouxe seu voto vista.

Antes dele, o relator, juiz Fábio Hollanda, o juiz Aurino Vila e o desembargador Cláudio Santos, haviam votado pela reforma da sentença.

Os dois primeiros seguindo o entendimento de que houve abuso do poder econômico – pois o jornal foi editado por uma fundação ligada à família do prefeito – mas sem potencialidade para influir no pleito.

O desembargador Cláudio Santos acompanhou o relator, porém sob o prisma da liberdade de imprensa e que também o veículo impresso não geraria efeitos que pudessem desequilibrar a disputa pelo voto.

O juiz Marco Bruno preferiu alinhar-se a este pensamento. “Não identifiquei críticas levianas neste jornal contra o candidato adversário, não havendo, portanto, abuso de mídia”, frisou o magistrado.

Roberto Guedes e Ricardo Moura, juízes do Pleno, além do presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, também votaram acompanhando o relator para reformar a sentença e manter o prefeito no cargo. 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 00h59
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ROSALBA HOMENAGEIA PADRE GUIDO TONELOTTO


Em pronunciamento emocionado, a senadora Rosalba Ciarlini [DEM] lamentou a morte do Padre Guido Tonelloto, nesta quarta-feira, em Mossoró.

A parlamentar apresentou voto de pesar pela morte do ex-pároco da Igreja de São José e criador do Projeto Esperança que assiste crianças e jovens dos bairros pobres de Mossoró.

“Padre Guido deixa como exemplo o Projeto Esperança, que dá dignidade à criança e o adolescente”, reforçou a senadora, lembrando o lema “menino salva menino”, adotado pelo sacerdote.

A amizade e admiração de Rosalba pelo Padre Guido nasceu bem antes da vida pública. Ela contou que quando era apenas pediatra recebeu um bilhete do Padre com a seguinte recomendação: “Rosalba, atenda esta criança para sua poupança no céu”, frase que ficou marcada pela dedicação e compromisso que ele tinha com a vida dos mais humildes.

A senadora também lembrou que, quando prefeita de Mossoró, deu apoio ao trabalho de Padre Guido por entender que a missão dele como evangelizador e defensor da cidadania contribuia para o crescimento do município.

“Todas as vezes que inaugurávamos uma creche, Padre Guido manifestava sua alegria pela atenção à criança”, declarou.

O voto de pesar foi subscrito pelos senadores José Agripino e Garibaldi Filho.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 23h53
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ROGÉRIO MARINHO DISCURSA NA 
PROMULGAÇÃO DA PEC DA DRU NO SENADO


Dia de festa para o Brasil. O Congresso Nacional promulgou na manhã desta quarta-feira, 11, o fim da Desvinculação  das Receitas da União na Educação [DRU].

Essa medida devolve ao MEC mais de R$ 9 bilhões por ano, que serão investidos principalmente na educação básica de qualidade.

"Hoje eu tenho orgulho de ser membro do Parlamento. Hoje eu tenho orgulho de ser brasileiro. Estamos devolvendo à sociedade brasileira o que era seu de direito: uma educação de qualidade, com todos os seus recursos revertidos para o seu desenvolvimento. Sou da oposição ao Governo e vejo que esse ato está acima de qualquer partidarismo, aqui estamos todos a favor do nosso país", discursou o Deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), autor do substitutivo da PEC que deu fim DRU, que dedicou sua vitória à sua esposa, Leya Marinho e aos seus quatro filhos.

Desde 1995, o Governo não aplicava os 18% obrigatórios para educação, totalizando mais de 100 bilhões a menos para o MEC.

Com o fim da DRU, os novos investimentos vão priorizar a educação básica, que passa a abranger crianças e jovens de 4 a 17 e garante a todos os estudantes todos os benefícios como transporte, alimentação, uniformes e material escolar.

Esse dinheiro também passa a fortalecer o programa Pró-Infância, programa que constrói e reforma creches em todos os municípios brasileiros - O RN assinou ontem a liberação de 25 creches, também por iniciativa de Rogério Marinho.

"O Congresso Nacional hoje dá exemplo de amor pelo Brasil. Esse dia vai entrar para os livros de História das vitórias políticas pela educação. Esse é o passo mais importante que damos desde a Constituinte de 1988, colocando nossa legislação em outro patamar. O deputado Rogério Marinho foi uma figura importante nesse processo que estamos comemorando hoje aqui", disse o Ministro da Educação Fernando Haddad.

O Presidente executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, parabenizou Rogério por ter a coragem de travar essa luta tão antiga e tão desacreditada pelos parlamentares.

"Ele acreditou que era possível, foi lá, fez e conseguiu. Sem dúvida esse é o maior mérito do seu mandato", disse Mozart.

FONTE: Assessoria de Comunicação

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 23h50
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ROSALBA APÓIA A REGULAMENTAÇÃO
DA PROFISSÃO DE COMERCIÁRIO


O Comércio brasileiro tem 10 milhões de trabalhadores e, pelo menos, 50 mil só no Rio Grande do Norte. Em Natal e na grande Natal, são 10 mil comerciários nos supermercados, 10 mil no comércio de autopeças e 50 mil em lojas de diferentes setores.

A regulamentação desta, que é uma das profissões mais antigas do país, está nas mãos do Congresso Nacional.

Dois projetos dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Pedro Simon (PMDB/RS) estão tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e vão receber parecer da relatora e presidenta da Comissão, Rosalba Ciarlini (DEM/RN).

“A regulamentação da profissão de comerciário poderá melhorar a vida de milhões de homens e mulheres e contribuir para a geração de empregos no país”, defendeu hoje o representante da Força Sindical, Luiz Carlos Motta, durante audiência pública realizada na CAS.

No debate sobre os projetos, Luiz Mota enfatizou que as propostas vão "humanizar" o trabalho desses profissionais e complementar direitos já conquistados pela categoria.

Durante a audiência desta quarta-feira, a relatora defendeu a abertura do comércio aos domingos e feriados, mas desde que as relações e os direitos trabalhistas dos comerciários sejam respeitados. “Precisamos construir no país, mais justiça de trabalho. Cada um tem que respeitar as diferenças”, disse Rosalba aos representantes das Centrais Sindicais.

A senadora Rosalba lembrou a regulamentação de profissões importantes, aprovadas pela CAS recentemente.

Citou a profissão de mototaxista e motoboy, regulamentada por parecer favorável da parlamentar.

Rosalba cobrou ainda a aprovação da licença maternidade de 6 meses para todas as trabalhadoras, defendida por ela em Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria, em tramitação na Câmara dos Deputados.  

A regulamentação da profissão de comerciários já foi discutida pelos representantes dos trabalhadores na CAS e agora será debatida também com os empresários. Uma audiência pública com o setor patronal já foi aprovada pelos senadores da Comissão e deve acontecer antes do fim do ano.

FONTE: Assessoria de Comunicação

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h30
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FÁBIO FARIA CONSEGUE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM EM SETE MUNICÍPIOS DO RN


Municípios do Rio Grande do Norte serão beneficiados com recursos para realização de obras de pavimentação e drenagem, através de emendas apresentadas pelo deputado federal Fábio Faria (PMN) à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, SUDENE.

As emendas somam R$ 1 milhão e já estão empenhadas, aguardando somente a tramitação do processo para liberação dos recursos aos cofres das prefeituras até o final deste ano.

“Infra-estrutura urbana é uma necessidade de todos os municípios potiguares e estão dentro das prioridades do nosso mandato.

Drenagem e pavimentação representam investimentos em saúde pública e nossa expectativa é que as obras possam começar logo para melhorar a qualidade de vida dos moradores destas localidades”, afirma Fábio Faria, líder do PMN na Câmara Federal e coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

As emendas de Fábio Faria junto à Sudene vão contemplar os municípios de São José de Mipibu, onde os recursos vão proporcionar a pavimentação da via que liga a Comunidade de Tadorda à BR 101; Santo Antônio, que terá ruas do bairro São Domingos pavimentadas; Lagoa de Pedras, que aplicará os recursos na drenagem e pavimentação da rua Coronel Francisco Tomaz; Riachuelo (Rua José Bento Silva); Tangará (ruas Miguel Barbosa e Francisco Vicente de Moura); Passa e Fica e São Miguel.

Segundo o deputado do PMN há expectativa de liberação das emendas de sua autoria até o fim do ano, que também contemplam outras áreas.

Só para saúde pública, Fábio Faria destinou R$ 800 mil. Os recursos serão aplicados principalmente na estruturação de unidades de atenção básica, que são de responsabilidade dos gestores municipais.

Ele explica que esta é a uma necessidade dos municípios, que têm cada vez mais responsabilidade com os serviços de saúde pública, o que exige maior investimento em ações preventivas e na estruturação dos postos e pronto-atendimentos.

SUDENE - A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste foi extinta em 2001 e recriada em 2007.

Em 2009, o deputado federal Fábio Faria foi o único parlamentar a apresentar emendas ao órgão, por acreditar no potencial da instituição para o desenvolvimento da região.

A Sudene está se reestruturando e retomou investimentos em arranjos produtivos locais.

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h21
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HENRIQUE E JOÃO MAIA VIVEM GRANDES MOMENTOS
DA POLÍTICA COM APROVAÇÃO DE RELATÓRIOS


Ontem foi o deputado João Maia. 

Seu relatório do projeto que garante à Petrobras a maior capitalização de sua história, com recursos do Pré-Sal, foi aprovado por 14 votos a 4. 

Agora é o deputado Henrique Alves. 

Neste momento, previsto para repetir o placar de ontem, seu relatório do Marco Regulatório do Pré-Sal está sendo aprovado, na reunião de comissão que está sendo transmitida pela TV Câmara. 

O relatório de Henrique, que numa articulação via presidente Lula, conquistou a simpatia até do governador do contra, Sérgio Cabral, do RJ, garantirá a todos os municípios do Brasil, recursos oriundos dos royalties do Pré-Sal.

Momento, para Henrique, até mais importante do que a aprovação de seu relatório do ‘Minha Casa, Minha Vida’, quando o programa contemplaria apenas municipios a partir de 100 mil habitantes, e Henrique conseguiu ampliar o alcance incluindo municípios a partir de 50 mil habitantes. 

No caso do Pré-Sal, Henrique conseguiu ampliar de municípios produtores para todos os municípios do Brasil

Control C e Control V do blog de Thaisa Galvão



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 17h41
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BLOG COM PROBLEMAS DE ESPAÇO


O blog Fogo Cruzado encontra-se superlotado.

Tanto de postagens quanto de fotos.

Chegou ao seu limite permitido pela UOL.

Já liguei e a UOL disse não saber como resolver para liberar mais espaço.

Ela não sabe, imagine eu.

Enquanto isso, vou tentando apagar algumas fotos, zipar algumas postagens para tentar que outras sejam postadas.

Esse tem sido o motivo pelo qual algumas postagens não estão sendo feitas, assim como fotos não foram ou estão sendo publicadas.

Vamos aguardar uma solução para o problema.

Lembrando que este blog foi criado em novembro de 2007.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 16h10
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EDSON SIQUEIRA APRESENTA PROVAS DE QUE
VEREADORA NÃO É DIGNA DE CREDIBILIDADE
PARA FAZER DENÚNCIAS


Na sessão legislativa da última sexta-feira, 6, na Cãmara Municipal de Guamaré, o vereador Edson Siqueira do Carmo “Edinho de Moacir” [PTN], rebateu a falsa acusação feita pela vereadora Maria Lisete de Negreiros Miranda Fonseca [PMDB], que na sessão do dia 30 de outubro ocupou a Tribuna da Câmara para denunciar a falta de carteiras nas escolas da rede municipal de ensino.

O vereador provou e comprovou que a vereadora Maria Lisete não é digna de credibilidade, “pois ela questionou a falta de um material que ela própria comprovadamente desviou da secretaria de educação do município”.

A denúncia da vereadora de que faltava carteira nas salas de aula das escolas do município, levou o vereador Edson Siqueira a formar uma comissão composta por mais dois vereadores, que visitaram in loco todas as escolas da rede pública municipal e constataram a não veracidade da critica da vereadora, pois existem carteiras suficientes para o número de alunos que freqüentam as salas de aula.

A visita in loco feita pelos três vereadores foi registrada com fotos que consta num relatório que foi entregue ao corregedor da Câmara Municipal.

No relatório foi concluído que “a denúncia da vereadora de que faltavam carteiras nas escolas, foi mentirosa, como mentirosa também foi a declaração da mesma quando na condição de secretária de educação, certificou falsamente ter recebido uma quantidade absurda de carteiras escolares que foram pagas pelo município, mas que nunca chegaram a nenhuma escola da rede municipal” disse o vereador Edson Siqueira do Carmo.

O vereador foi a Tribuna da Casa e mostrou a todos os vereadores e aos munícipes presentes na sessão do dia 6 de novembro, um processo criminal que tramita na comarca de Macau onde constam provas irrefutáveis de que a vereadora na condição de secretária de educação do municio de Guamaré desviou mais de R$ 50 mil que seriam destinados a compra de carteiras escolares.

O dinheiro foi pago pelo município a empresa Tropical Magazine LTDA, e a vereadora a época secretária de educação, certificou ter recebido as carteiras, mas essas carteiras nunca chegaram as escolas do município.

“A conduta criminosa da vereadora Maria Lisete em ter certificado falsamente o recebimento desse material, contribuiu para o desvio da importância de R$ 53.525,00, que foram dilapidados do erário do município de Guamaré”.

Para o vereador Edison Siqueira do Carmo a conduta criminosa da ex-secretaria e atual vereadora foi um verdadeiro “saque” aos cofres do município.

“O Ministério Público chegou a essa conclusão e já fez a sua parte, denunciado a vereadora Maria Lisete e pedindo a sua condenação pelos crimes de falsidade ideológica, desvios de recursos públicos e fraude a licitação”, salienta o vereador.

Ao ocupar a Tribuna da Câmara fazendo uso de suas prerrogativas para fazer denúncias, que segundo o vereador Edson Siqueira, são comprovadamente falsas, a vereadora Lisete está comentando quebra de decoro parlamentar.

Resta a Câmara de Vereadores fazer também a sua parte, porque segundo o vereador Edson Siqueira: “Roupa Suja se lava em casa, e não podemos fiscalizar sem antes olharmos para nós mesmos”.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 14h39
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DEPUTADO EZEQUIEL APRESENTOU
VOTOS DE PESAR PRIMEIRO


“Caro Aclecivam,

Sobre a nota intitulada "DEPUTADO APRESENTA VOTOS DE PESAR", a título de informação, o deputado Ezequiel Ferreira [PTB] apresentou o voto de pesar primeiro, prevalecendo a propositura do deputado Ezequiel.

Sempre pronto para tirar qualquer dúvida”,

Luiz Neto

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h59
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POR ENQUANTO, PREFEITO NÃO FARÁ MUDANÇA


"Por enquanto não farei nenhum ajuste na equipe do Governo, pelo menos até dezembro." Foi o que garantiu o novo prefeito de Angicos, Clemenceau Alves, "Soçô", (PMDB), que assumiu o posto na segunda-feira, 9, depois da morte do prefeito Jaime Batista dos Santos (DEM), vítima de acidente de carro na noite de domingo, 8, quando voltava de Afonso Bezerra para Angicos.

"Soçô" disse que vai tomar pé da situação atual da administração, dos convênios que estão ativos e também da equipe de governo. "Fazer qualquer mudança agora seria precipitado", disse o prefeito, que parece querer evitar qualquer conflito com a equipe deixada por Jaime, principalmente com as pessoas da família.

No quadro atual, atuam como secretários os filhos do prefeito Jaime Batista, James Batista, secretário de Saúde, Bruno Batista, secretário de Finanças, a nora Talma Batista, secretária de Administração, o cunhado Expedito Chimbinha, secretário de Obras e Urbanismo, o ex-cunhado Francisco Canindé Dantas, "Caxita", secretário de Tributação, e a esposa do sobrinho, Jocilene Ovídio Martins, "Preta", secretária de Ação Social.
Como todos esses parentes ocupam cargos do primeiro escalão, nenhum deles se enquadra na lei antinepotismo.

DENÚNCIAS - Quanto às acusações realizadas pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Marleide Barros Lopes, e do presidente do Conselho Municipal de Educação e vice-presidente do Fundeb, professor Severino dos Ramos, o prefeito Clemenceau Alves não se abalou.

Para ele, as conversas de Severino não merecem atenção e as acusações de Marleide têm um fundo político. "Ela faz parte do grupo de oposição, tendo ficado do lado do grupo oposicionista nas últimas eleições. Mesmo assim, garanto que não terei problemas com o sindicato", disse.

"Soçô" disse ainda que vai abrir uma auditoria para investigar a administração entre 2004 e 2008, para detectar irregularidades na gestão de Ronaldo Teixeira (PSB).

FONTE: Control C e Control V do jornal DE FATO.

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 07h19
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CLEMENCEAU ACUSA WILMA DE
INTERFERIR NA DECISÃO DO TRE


Clemenceau Alves disse estar tranquilo com relação ao processo eleitoral que pediu a cassação da chapa por compra de votos na eleição de 2008. Com uma derrota por 4 a 3 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele se mantém na Prefeitura por força de uma liminar, até que o processo seja julgado no Superior Tribunal Federal (STF).

Para Soçô, tudo não passou de uma grande armação tanto na primeira como na segunda instância. "A prova disso é que o juiz achou que não havia consistência na denúncia e decidiu pela nossa absolvição em primeira instância", acrescentou.

O prefeito de Angicos acusa a governadora Wilma de Faria (PSB) de interferir na decisão do TRE-RN. "O segundo processo no TRE foi político, a ponto de a governadora ter dito no município de Monte Alegre, durante um festival de quadrilhas juninas, que iria ser estourada uma bomba em Angicos no dia seguinte, justamente a nossa derrota por 4 a 3 em Natal", acusa o prefeito.

Com fama de não ter papa na língua, Soçô ainda questionou a decisão do Pleno e o voto do desembargador Expedito Ferreira de Souza. "Até onde sabemos, na dúvida, o voto de minerva deve ser pela absolvição e não pela condenação", concluiu Clemenceau Alves.

A assessoria jurídica, que tenta reverter a situação em Brasília (DF), será a mesma que vem lutando contra a cassação.

FONTE: Control C e Control V do jornal DE FATO.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 07h18
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DOIS ATIRAM EM COMERCIANTE


A insegurança anda reinando no município de Caiçara do Rio do Ventos.

Hoje à noite, o comerciante Chico da Mercearia, foi alvejado com um tiro no peito.

O que se sabe até o momento é que duas pessoas em uma moto abordaram o comerciante e depois dispararam o tiro.

Os primeiros atendimentos ao comerciante foram feitos no hospital municipal e posteriormente encaminhado para Natal.

No momento do ocorrido, só havia um policial na cidade e não teve como iniciar as investigações.

A insegurança é problema que a população cobra solução diariamente das autoridades que não estão nem aí para resolver.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 00h20
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ROSALBA ACOMPANHA PREFEITOS EM
ASSINATURA DE CONVÊNIOS PARA CRECHES


A senadora Rosalba Ciarlini [DEM] participou, nesta terça-feira, 10, da assinatura de convênios entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 16 prefeituras do Rio Grande do Norte.

O acordo entre o governo e os municípios foi feito dentro do ProInfância, programa criado para a construção de creches e escolas de educação infantil, além de aquisição de equipamentos para a rede escolar desse nível de ensino.

Durante a solenidade, Rosalba lembrou que como relatora do Plano de Desenvolvimento da Educação, o chamado PAC da Educação, sugeriu a construção de creches e pré-escolas, além de outros investimentos para melhorar esse nível de ensino. A senadora também recordou sua experiência como prefeita dizendo que a criança e a educação infantil foram marcas de suas administrações.

“Foram 10 mil crianças em creches e muitas chegaram a ter educação integral”, afirma, considerando que as políticas públicas de proteção à criança e os investimentos na educação de zero a seis anos foram decisivos na avaliação para sua eleição para o Senado da República.

A senadora reconhece avanços no ensino infantil, mas espera que a meta de 1.500 creches para os mais de cinco mil municípios brasileiros seja ampliada, permitindo mais vagas para as crianças menores de seis anos.

Rosalba elogiou o esforço do deputado Rogério Marinho (PSDB) na defesa do ensino infantil e dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho que também acompanharam os prefeitos na assinatura dos convênios.

Foram beneficiados os municípios de Nízia Floresta, Macaíba, Ceará-Mirim, Serra do Mel, São Rafael, São José do Seridó, Caraúbas, Carnaubais, Brejinho, Cerro-Corá, Maxaranguape, Almino Afonso, Caicó e Apodi.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 23h51
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ROGÉRIO CONQUISTA 25 MILHÕES
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DO RN


O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) conquista mais uma vitória para educação potiguar. Na tarde desta terça-feira (10/10) Daniel Balaban, presidente da FNDA, assinou a liberação de quase 25 milhões de reais do Programa Pró-Infância para dezesseis municípios do estado. Rogério Marinho, que pleiteou os recursos junto ao MEC, esteve na cerimônia que contou também com prefeitos contemplados e os senadores Rosalba Ciarlini (DEM/RN), Garibalbi Alves Filho (PMDB/RN) e José Agripino (DEM/RN).

"Esta é só a primeira etapa do nosso trabalho. O Rio Grande do Norte precisa de escolas de educação infantil de qualidade, como as do Pró-Infância.

São instituições seguras, com acessibilidade fradário, bibliotecas, salas de leitura, informática, enfim, como uma estrutura de ponta para receber nossos alunos desde o berçário", disse o  deputado que buscou o recurso e trabalhou junto aos municípios.

A senadora Rosalba Ciarlini lembrou da importância de uma educação de base para as crianças e parabenizou o deputado pela iniciativa. "Rogério sempre trbalha em prol da educação e essa é mais uma conquista importantíssima do seu mandato", lembrou a senadora. Agripino também se disse em festa pelo benefício pleiteado pelo deputado e lembrou que essa ação conjunta com a queda da DRU, vai formar uma nova geração de estudantes e cidadãos no estado. Garibaldi disse que o RN e o Brasil estão vivendo uma nova fase na educação, com a ajuda de Rogério.

"Precisamos de iniciativas como essa. O Deputado Rogério Marinho tem feito muito pela nossa cidade, pelo nosso estado e pelo nosso país", disse Neidinha, Prefeita da Cidade de Maxaranguape, após a assinatura do convênio.

Só em Natal o investimento será de R$ 8 milhões, que se destinará a 06 unidades de ensino. Os recursos vão beneficiar um total de 1.500 crianças, até os seis anos de idade, com a construção de seis novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).

“Devemos dar início ao processo de licitação no próximo mês e espero que possamos começar as obras já por volta de fevereiro”, explicou o secretário de Educação de Natal. Elias Nunes agradeceu aos setores de engenharia e arquitetura da SME e também à Semurb, que juntos conseguiram regularizar os terrenos onde vão ser erguidos os Cmeis.

Ele também parabenizou a assessoria de Planejamento e a equipe técnica do deputado Rogério Marinho. “Todos deram uma grande contribuição na obtenção desses recursos”, afirmou. Cada centro deverá receber 250 crianças.

Além de Natal, foram beneficiadas as cidades de Nísia Floresta, Macaíba, Ceará Mirim, São Tomé, São Rafael, Serra do Mel, São José do Seridó, Caraúbas, Carnaubás, Brejinho, Cerro Corá, Maxaranguape, Almino Afonso, Caicó e Apodi.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 23h39
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Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h07
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PREFEITOS DO RN E BANCADA FEDERAL TÊM 
ENCONTRO COM MINISTRO ALEXANDRE PADILHA


Prefeitos do Rio Grande do Norte têm encontro marcado hoje com o ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

Em pauta, reivindicações dos municípios potiguares apresentadas na Carta de Natal – Pacto pelas Cidades, firmada no final de outubro e apresentada na semana passada à bancada federal do Estado, em reunião realizada na Câmara dos Deputados.

O encontro com o ministro Alexandre Padilha foi agendado para 19 horas de hoje (horário de verão), no Itamaraty.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) prefeito Benes Leocádio, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e diversos outros prefeitos do Rio Grande do Norte já estão em Brasília e participarão da audiência com o ministro Padilha.

Também deverão estar presentes os prefeitos Antônio Peixoto (Ceará Mirim), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Marília Dias (Macaíba) e Maurício Marques, de Parnamirim, dentre outros. Os senadores Rosalba Ciarlini (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) confirmaram presença no encontro que deverá contar com a presença de toda a bancada federal do RN.

Os prefeitos apresentaram como prioridades a liberação das emendas individuais e coletivas, maior agilidade na liberação dos recursos de obras contratados junto ao agente financeiro Caixa Econômica Federal e a compensação financeira pelas perdas no FPM, conforme a lei 12.058, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula.

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 16h54
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CAS APROVA CRIMINALIZAÇÃO PARA ATOS
DE HOMOFOBIA E OUTROS TIPOS DE DISCRIMINAÇÃO


Aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006), para coibir a discriminação de gênero, sexo, orientação sexual, identidade e gênero.

A proposta altera a Lei 7716/1989 que criminaliza o preconceito por racismo, religião ou local de nascença.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) convocou os senadores para votar projetos relevantes da pauta da CAS e comemorou a aprovação da proposta, em tramitação no Congresso desde 2006.

Entre os crimes previstos, estão os casos de recusa de emprego e demissão por preconceito; qualquer tipo de exclusão no sistema de ensino público ou privado; a discriminação em hotéis, pensões e similares e o impedimento do acesso a créditos concedidos pelo poder público. Sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento e empréstimo de bens móveis e imóveis também serão considerados atos criminosos.

A multa prevista no projeto é de até 10.000,00 UFIR, podendo ser multiplicada por até dez vezes, em caso de reincidência.

O projeto prevê ainda, a destinação de recursos provenientes das multas estabelecidas, para campanhas educativas contra a discriminação. 

A relatora ressalta em seu parecer, os avanços referentes ao reconhecimento internacional dos direitos sexuais como direitos humanos.

Cita as Conferências do Cairo (1994) e de Beijing (1995), a Declaração dos Direitos Sexuais (1997) e os Princípios de Yogyakarta (2006). “A homofobia é a principal causa da discriminação e da violência que se pratica contra homossexuais e transgêneros”, defendeu a relatora.

O projeto agora será votado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e depois volta para a Câmara dos Deputados.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 16h49
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PRESIDENTE DA CÂMARA DE GUAMARÉ
SEGUE COMETENDO ATO DE IMPROBIDADE


O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Gustavo Henrique de Miranda Santiago [PP], genro do ex-prefeito afastado pela justiça e declarado inelegível João O Atual presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Gustavo Henrique de Miranda Santiago [PP], genro do ex-prefeito afastado pela justiça e declarado inelegível João Pedro Filho [PP], continuar incorrendo em atos de improbidade administrativa.

Em apenas onze meses, Gustavo Henrique segue vai seguindo a cartilha de seus partidários, cometendo sucessivos atos de improbidade.

A primeira grande improbidade foi a não publicação de seus atos administrativos. A segunda, ainda mais grave, é a inadimplência com as prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Conforme certidão fornecida pelo órgão fiscalizador dos recursos públicos, a Câmara de Guamaré não prestou contas de nenhum bimestre, já estando inadimplente por três bimestres somente em 2009.

A conduta ímproba do presidente da câmara de Guamaré, por si já demonstra o seu completo desrespeito com a administração pública e vai seguindo e trilhando na mesma linha dos seus aliados políticos, os ex-prefeitos João Pedro Filho e José da Silva Cãmara “Dedé Câmara”.

Antes que duvidem da informação, acima consta a certidão emitida pelo TCE.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h34
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PREFEITURAS RECEBEM HOJE A PRIMEIRA
PARCELA DO FPM DE NOVEMBRO


O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro entra na conta dos Municípios nesta terça-feira, 10 de novembro.

O montante de R$ 2.415.049.097, com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), representa o segundo maior repasse do Fundo este ano, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O valor líquido (já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e o Pasep) da primeira parcela distribuída para todos os municípios do Rio Grande do Norte totaliza R$ 50.739.240,82.

Em comparação com o primeiro repasse de outubro, pelos dados da entidade, o valor será 63% maior.

Porém, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o primeiro repasse de novembro será 1% menor que o depósito feito aos Municípios no mesmo período de 2008.

O levantamento da CNM indica que, sem o desconto do Fundeb, o valor deste primeiro repasse do FPM é de R$ 3.018.811.371.

O documento anexo também apresenta a evolução do primeiro repasse de cada mês entre 2008 e 2009.

E, pela análise dos dados da CNM, após crítico período para as prefeituras em setembro e outubro – com o primeiro repasse abaixo de R$ 2 bilhões – a receita destinada aos Municípios aparenta recuperar-se.

“Os valores deste primeiro repasse podem ser um indicativo de que a recuperação da economia já está gerando reflexo na arrecadação de impostos”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

RIO GRANDE DO NORTE - No Rio Grande do Norte, os municípios de coeficiente 0.6 (que são 105 dos 167 municípios do Estado) receberão a primeira parcela do FPM de novembro no valor líquido de R$ 174.506,57, já descontados as contribuições para o Fundeb, Saúde e o Pasep.

Os municípios de coeficiente 0.8 (28 dos 167 municípios do Estado) receberão a primeira parcela no valor líquido de R$ 232.675,84.

FONTE: Assessora da Femurn com informações da Agência CNM



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h31
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DEPUTADO APRESENTA VOTOS DE PESAR


O deputado estadual José Adécio [DEM] requereu da Assembleia Legislativa que seja encaminhado voto de profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Angicos, Jaime Batista dos Santos, ocorrido no último domingo, 8.

Segundo o deputado, Jaime Batista exerceu dois mandatos de prefeito, empresário bem sucedido, em toda sua história, atuou defendendo os interesses do povo de Angicos, vários foram às ações desenvolvidas ao longo desses anos, em defesa dos mais humildes.

O voto de pesar deverá ser comunicado a sua viúva Albaniza Suely da Silva Batista, seus filhos, Henrique Eduardo da Silva Batista, Suely da Silva Batista, Ricardo Bruno da Silva Batista, Renata Gabriela da Silva Batista.

Sala de Sessões do “Palácio José Augusto, em 9 de novembro de 2009.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h06
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LEITOR QUESTIONA BLOG E PEDE DOCUMENTO


Matéria postada ontem aqui neste Blog, sobre a vereadora de Guamaré, Maria Lisete de Negreiros Miranda Fonseca [PMDB], informando que o Ministério Público requerer perante a justiça condenação da mesma por cometer vários atos que contribuíram para desvios de recursos, leitor questiona o blog e pede que além da matéria divulgue documentos que comprovem o fato.

Pronto. Acima trechos da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 11h52
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MENSAGEM DE ANILTON SOUZA


Meu caro jornalista:

A cidade de Fernando Pedroza amanheceu de luto com a morte do seu ex-prefeito Jaime Batista dos Santos. Jaime Batista.

Foi um dos responsáveis pela emancipação político administrativa da cidade quando na oportunidade era prefeito de Angicos e José Agripino Maia governador do estado.

Jaime realizou várias obras como pavimentação de ruas, casas populares e o açude Orós das Melancias em convênio com o Governo Federal e Estadual.

Era muito querido pelos pedrozenses devido o seu carisma e popularidade. Era casado com a ex-prefeita Albaniza Suely, filha natural de Fernando Pedroza.

O prefeito Gon deverá decretar luto oficial por três dias. O presidente da Câmara, vereador Mário Miranda lamentou a morte de Jaime e lembrou que o seu pai Gondemário Miranda foi o vice-prefeito de Jaime na sua primeira gestão.

A população pedrozense neste momento se arregimenta para ir a cidade de Angicos para visitar os restos mortais do seu grande líder empresarial e político.

Anilton Souza - de Fernando Pedroza, em 9.11.09



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 11h39
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JAIME BATISTA É SEPULTADO


 

Foi sepultado agora a pouco o prefeito de Angicos, empresário Jaime Batista dos Santos [DEM] falecido ontem após capotar seu veiculo Hillux na RN-263 que liga o município de Angicos a Afonso Bezerra.

O sepultamento aconteceu sob aplausos e muita emoção por parte de familiares e amigos.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 20h23
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CAIXÃO COM JAIME É LEVADO NA CABEÇA


 

Antes de chegar a igreja matriz de São José, o corpo do prefeito angicano Jaime Batista dos Santos (DEM) foi levado para a prefeitura.

 

As pessoas levaram o caixão na cabeça ao som da música “bandeira branca” que sempre foi uma das musicas de campanha, alem de ser muito aplaudido.

 

Da prefeitura o corpo seguiu para a igreja onde aconteceu missa de corpo presente, antes de acontecer o sepultado.

 

FOTO: Marcílio Duarte



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 20h17
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CORTEJO DE JAIME CHEGA A IGREJA AGORA


18h05, momento em que chega a igreja matriz de São José dos Angicos, o cortejo fúnebre do prefeito Jaime Batista dos Santos [DEM].

Jaime faleceu ontem, 8, após capotar seu veículo, uma camionete Hillux, por volta das 22h40 na RN-263.

Muita gente acompanhou o cortejo e agora lota a igreja.

Familires, amigos, prefeitos da Região Central, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores populares e políticos que representam o Estado como os senadores José Agripino [DEM], Rosalba Ciarlini [DEM], Garibaldi Filho [PMDB], deputado federal Betinho Rosado [DEM], estadual José Adécio [DEM].

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 19h12
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CORTEJO DE JAIME REÚNE MULTIDÃO


O cortejo fúnebre do prefeito Jaime Batista dos Santos [DEM], que morreu ontem, 8, ao capotar seu veículo por volta das 22h40 na RN-263 que liga Angicos a Afonso Bezerra vai chegando agora a igreja matriz de São José.

Uma verdadeira multidão acompanha o cortejo nesse exato momento.

FOTO: Marcílio Duarte



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h51
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POSSE DE CLEMENCEAU FOI RÁPIDA


A Câmara Municipal de Angicos empossou ao meio dia dessa segunda-feira, 9, o vice-prefeito Clemenceau Alves  [PMDB], como prefeito de Angicos.

 A cerimônia foi rápida, não durou mais que dez minutos, onde aconteceu juramento e depois a sessão foi encerrada.

 

Clemenceau Alves já é o prefeito de Angicos e terá mandato de três anos e dois meses  a cumprir



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 15h29
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EX-PREFEITO MEDICA PRIMEIRA-DAMA E FILHAS


 

O ex-prefeito Ronaldo Teixeira [PSB] que hoje está de plantão no Hospital Regional de Angicos, foi hoje cedo à residência de Jaime Batista.

 

Ele foi medicar a primeira-dama, ex-prefeita Albaniza Sueli [DEM], e suas filhas que estavam em estado de choque.

 

Depois Ronaldo retornou para hospital onde se encontra dando plantão.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 15h20
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MULHER QUE ESTAVA NO CARRO
COM JAIME MORA EM NATAL


A pessoa que viaja ontem a noite, 8, no veículo com prefeito de Angicos Jaime Batista dos Santos [DEM], que veio a falecer  após capotar a Hillux, chama-se Karina  Vieira Silva, 21, natural de Goiás , mas reside em Natal  no conjunto Panatis.

Essas são as informações que constam na ficha de entrada do Hospital Regional de Angicos, que após ser atendida foi encaminhada para Natal.

Ela se encontra no hospital Walfredo Gurgel com fratura exposta em um dos braços.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 14h16
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FOTOS DO VELÓRIO DE JAIME BATISTA


Primeiras imagens do velório do prefeito de Angicos, empresário Jaime Batista dos Santos [DEM],  que acontece no ginásio de esporte.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h39
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EMOCIONADO, CLEMENCEAU NÃO CONSEGUE FALAR


 

O ainda vice-prefeito (11h56), o blog mostra horário de verão, Clemenceau Alves [PMDB]  ia falar agora na FM Comunitária.

 

Quando anunciado, Clemenceau não conseguiu falar.

 

Estava visivelmente emocionado.

 

Agora, às 12h, ele será empossado prefeito pela Câmara Municipal.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h59
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POSSE DE CLEMENCEAU SERÁ AO MEIO DIA


 

A Câmara Municipal de Angicos vai empossar o vice-prefeito de Angicos, Clemenceau Alves [PMDB], no cargo de prefeito agora ao meio dia.

 

Clemenceau chega a condição de prefeito com a morte  do empresário Jaime Batista dos Santos [DEM], ocorrida ontem, 8, por volta das 22h30, quando capotou seu veículo, uma Hillux, na RN-263 que liga Angicos a Afonso Bezerra.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h31
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MULHER QUE ESTAVA COM JAIME 
LIGOU PEDINDO SOCORRO


 

As novas informações, também extra-oficiais, dão que de que a pessoa que vinha com o prefeito Jaime Batista ontem a noite, 8, nome ainda não revelado, foi quem ligou pedindo socorro.

 

Primeiro, ela teria ligado para a polícia, e foi atendido em Natal.

 

Posteriormente ela ligou para o hospital, e uma das pessoas que atendeu ao telefone ou foi informada foi a ex-vereadora Kaline Batista, sobrinha de Jaime.

 

Kaline saiu para o local do acidente com uma pessoa de nome Pedrinho (não sei se Pedrinho de Loja).

 

Como já se aproximada das 23h e o local indicado estava escuro, Kaline não conseguiu encontrar.

 

A pessoa que estava com Jaime Batista voltou a ligar para o hospital e o médico que estava de plantão, Dr. Francisco, orientou essa pessoa para ficar buzinando o veículo e acendendo as luzes para que as pessoas pudessem localizá-los.

 

Quando foram localizados, essa pessoa foi trazida para o hospital de Angicos onde foi atendida.

 

Jaime Batista já estava sem vida.

 

Essas são  versões que estão circulando na cidade.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h16
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CORPO DE JAIME ESTÁ SENDO VELADO


 

O corpo do prefeito de Angicos, Jaime Batista dos Santos [DEM], já está sendo velado no ginásio de esportes.

 

Antes, o corpo foi para sua residência onde somente a família ficou no local.

 

Agora, uma multidão se encontra no local.

 

Muita gente da imprensa filmando e fotografando.

 

O sepultamento está marcado para às 17h.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 11h56
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‘GON’ DECRETA LUTO OFICIAL


 

O prefeito Gondemário de Paula Miranda Júnior “Gon”, [PSB], de Fernando Pedroza, município desmembrando de Angicos, mas que foi administrado por Jaime Batista quando de sua primeira administração em 1989 a 1992, e Fernando Pedroza, antes São Romão, era distrito de Angicos.

 

O luto é em decorrência da morte do prefeito Jaime Batista, ocorrida na noite de ontem, 8, por volta das 22h30, na RN-263, que liga Angicos a Afonso Bezerra.

 

Jaime retornava de Afonso Bezerra quando capotou seu veículo, uma Hillux, próximo da fazenda Flores.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 11h42
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FEMURN DIVULGA NOTA LAMENTANDO O
DESAPARECIMENTO DO PREFEITO
JAIME BATISTA DOS SANTOS, DE ANGICOS


O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, emitiu nota pública, em nome de todos os que fazem a entidade, lamentando o desparecimento do prefeito JAIME BATISTA, do município de Angicos. O presidente da FEMURN estará presente ao velório e sepultamento do colega prefeito e, por isso, cancelou toda a agenda de compromissos marcada para esta segunda-feira em Lajes e Natal.

NOTA AO PÚBLICO

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) vem a público manifestar sua irrestrita sociedade aos familiares, amigos e companheiros de trabalho do prefeito JAIME BATISTA, da cidade de Angicos, vítima fatal de acidente automobilístico ocorrido neste domingo, 8 de novembro, entre as cidades de Angicos e Afonso Bezerra. A diretoria da FEMURN lamenta a perda deste grande lutador em prol do desenvolvimento da região Central do Rio Grande do Norte e convida a todos os seus filiados a se fazerem presentes ao velório e sepultamento do prefeito JAIME BATISTA, na cidade de Angicos, agradecendo, desde já, a todos que comparecem a este ato de solidariedade cristã.

Natal, 9 de novembro de 2009

Luiz Benes Leocádio
Presidente



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 11h21
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DUAS VERSÕES PARA MORTE DE JAIME


 

Duas versões até o momento sobre a morte do prefeito de Angicos, empresário Jaime Batista dos Santos [DEM].

 

A primeira é de que ele sofreu infarto antes de capotar seu veículo, uma Hillux.

 

As informações são de que uma pessoa que vinha com Jaime que sofreu apenas escoriações teria dito no hospital da cidade, que antes de capotar o prefeito teria dado um grito de dor “Ai” e posteriormente perdido o controle do veículo, o que ocasionou o capotamento.

 

A outra versão, essa confirmada pelo laudo do Itep, é de que a morte do prefeito foi por traumatismo craniano.

 

Esta última, embora se tenha a versão da pessoa que vinha com o prefeito, é a que pode ser mais provável, tendo sido dada pelos médicos legistas.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 11h13
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CORPO DE JAIME AINDA NÃO CHEGOU A ANGICOS


É grande o número de pessoas em frente ao ginásio Francisco Sola, aguardando a chegada do corpo do prefeito Jaime Batista dos Santos [DEM,], que faleceu ontem a noite, por volta das 22h30.

 

Ele voltava do município de Afonso Bezerra e nas proximidades da fazenda Flores, o veículo tipo Hilux capotou.

 

O corpo de Jaime ficou preso no veículo e só foi retirado com a chegada do Itep que fez a remoção para Mossoró onde foi necropsiado.

 

A causa morte, segundo laudo do Itep, foi traumatismo craniano.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 10h36
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CORPO DE JAIME BATISTA AINDA NÃO FOI LIBERADO


O corpo do prefeito do município de Angicos, empresário Jaime Batista dos Santos [DEM], que morreu em acidente na noite de ontem, por volta das 22h30, na estrada de Afonso Bezerra, próximo ao sítio Flores, próximo de Angicos, ainda não foi liberado da autópsia, no Itep de Mossoró.

Em Angicos, o corpo será velado no ginásio municipal e o sepultamento está previsto para às 17h.

O presidente da câmara, vereador Marcos Loló, está indo nesse exato momento para a câmara municipal ler o regimento para saber se a posse do vice Clemenceau Alves [PMDB], tem que ser de imediato.

Caso seja, vai convocar os vereadores para dar posse a Clemenceau como o novo prefeito de Angicos.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 07h30
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VEREADORA COMETE CRIMES DE FALSIDADE
IDEOLÓGICA, DESVIOS DE BENS E RENDAS
PÚBLICAS E FRAUDE A LICITAÇÃO


A vereadora de Guamaré, Maria Lisete de Negreiros Miranda Fonseca [PMDB], foi denunciada pelo Ministério Público por diversos crimes por ela cometidos contra a administração pública municipal do município de Guamaré.

O Ministério Público requer perante a justiça a condenação da vereadora nas penas do artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica), art 1o inciso I, do Decreto Lei 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), e art 90 da Lei 8.666/93 (Art. 90.  Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação).

Para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a conduta da acusada contribuiu para o desvio da importância de R$ 53.525,00 em favor da empresa Tropical Magazine Importadora LTDA, ante a simulação de licitação, quando na qualidade de secretária municipal de educação e cultura, “certificou falsamente” o recebimento de carteiras e cavaletes destinados a secretaria de educação do Município de Guamaré.”

Os crimes atribuídos pelo MP a vereadora Maria Lisete foram cometidos na administração do ex-prefeito José da Silva Câmara de quem a vereadora é correligionária e também se aliou ao bloco político do ex-prefeito afastado pela justiça por improbidade e declarado inelegível o João Pedro Filho.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 07h14
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CONSELHEIROS DO ABC SE REÚNEM NESTA SEGUNDA


Nesta segunda-feira, 9, o Conselho Deliberativo do ABC FC se reunirá para discussão e votação da proposta de alteração estatutária do clube.

O deputado estadual José Adécio, que é membro do conselho, disse que a avaliação inicial que faz da minuta do estatuto a ser votado é de um arranjo autoritário, antidemocrático e com objetivo claro e definido, a perpetuação no poder.

Pela proposta, o Conselho Deliberativo de forma direta escolhe cinco nomes para o Conselho Administrativo.

Os cinco escolhidos indicam o presidente e vice do ABC FC, “cujo presidente já está escolhido, basta ver entrevista concedida à Rádio Globo em 05/11 onde Judas Tadeu afirmou que vai continuar e vão compor com ele a diretoria: Augusto Azevedo; Paiva Torres; Antônio Gentil; Emilson Tavares e Dr. José Wilson na parte Jurídica”.

José Adécio disse que não ter nada contra nenhum dos cidadãos citados, “mas peremptoriamente contra o teatro montado para continuidade. Não entro em circo para dá número a espetáculo que já conheço”.

José Adécio disse que “está contra e votará contra. Defendo mudanças sim no estatuto como já sugeri na reunião do Conselho Deliberativo em 23 de julho último e que encaminhei aos membros da comissão responsável pela elaboração da proposta”.

Para José Adécio, a eleição para presidente e vice deve ser livre e democrática, podendo conselheiros; proprietários de cadeiras e camarotes; sócios torcedores e um representante de cada torcida organizada observados critérios.

“Sou contra reeleições ininterruptas. Defendo mandato de dois anos com direito a somente uma reeleição”.

Para maior segurança do patrimônio do clube “sou a favor de mudança no que refere à venda, permuta ou alienação de imóvel do clube”.

Como membro conselheiro, o deputado sugere que o processo passe obrigatoriamente pelo crivo e avaliação de uma comissão formada por técnicos especializados no assunto e aprovação de no mínimo 2/3 de todos os conselheiros do clube, “e não somente dos presentes a reunião para tal fim”.

A história, a força e a tradição do ABC “não compactuam com a dinastia instalada no clube. Não posso, não devo e nem contribuirei com essa farsa”.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 07h12
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PREFEITO DE ANGICOS MORRE EM ACIDENTE


O prefeito do município de Angicos, Jaime Batista dos Santos [DEM], faleceu na noite de ontem, 8, por volta das 22h30

Ele vinha do município de Afonso Bezerra e capotou o veículo, uma Hilux.

A cidade está toda acordada procurando informações do acontecimento.

No Hospital Regional de Angicos a aglomeração é grande.

As primeiras informações é que o carro capotou várias vezes.

O corpo de Jaime encontra-se preso nas ferragens do veículo.

Com a morte do prefeito, quem assume é o vice, Clemenceau Alves [PMDB].

Mais detalhes do acidente logo mais.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 01h47
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O SECRETÁRIO VALENTE BATE E OUTRO APANHA


Por falar demais, um secretário valente do Sertão Central andou levando uns tabefes esta semana.

Falou o que achava que devia e levou o que pensava que não levaria.

Já outro secretário do Sertão Central andou na semana retrasada dando uns “capilés” na própria irmã, porque a mesma teria dito que ele andava levando a famosa duas de quinhentos.

Mesmo tendo aplicados uns “capilés” na irmã o secretário ficou de “uréia” em pé e pelo que se comenta esta semana ele viu que a irmã estava com a razão: estava levando as duas de quinhentos.

Resultado: aplicou um soco na namoradinha. Esta por sua vez, ao ser questionada o que havia ocasionado o Ray ban, disse que foi um peso da academia que ‘escapuliu’ e acertou seu olho.

Decifra-me!!!



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h56
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PROVA DO ENADE: CARLOR + FOME = DOR DE CABEÇA

Igualmente como o colega Cézar Alves foi hoje a Escola Estadual Professor Eliseu Viana para responder a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes [ENADE], na hora marcada 12h aqui o que corresponde às 13h, horário de Brasília.

A escola não estava igual à Escola Estadual Jerônimo Rosado [em risco de desabamento] onde Cézar Alves realizou a prova dele.

O que imperou nas pequenas salas de cadeiras desconfortáveis foi o forte calor.

Sem falar que os alunos tiveram que chegar ao local uns 15 minutos antes da prova, o que, pelo horário já nos faz sair casa sem almoçar.

Aliado calor e fome o resultado não poderia ser diferente: dor de cabeça.

Eu, por exemplo, não respondi a prova toda [mesmo estando boa] por não agüentar a fome e a dor de cabeça e, não acredito num bom rendimento seja ele o aluno mais inteligente possível.

Para os alunos de Carlos Oliveira, Emmanoel Antas e Aldo Fernandes, várias questões da prova “eram a cara deles”, mesmo não estando seguro da resposta, mas os temas cobrados na prova foram abordados em sala de aula.

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h28
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMETE EQUÍVOCO GRAVE


Interpelado pelo Senhor Severino Ramos sobre a possibilidade de patrocinar a sua causa, ainda avaliava a situação quando tomei conhecimento do afastamento impróprio do mesmo de suas funções junto ao Conselho.

Se relutava sobre patrocinar ou não a(s) causa(s), passei a ter convicção lendo alguns documentos, inclusive de lavra do Ministério Público, literalmente desrespeitado pelo poder executivo, que pouco se importa com o que sugere.

Como a princípio o MP não deu encaminhamento ao procedimento e por ser matéria de interesse público, mas também de direito privado e personalíssimo, achei por bem acolher a incumbência e promover as ações necessárias para reparar as injustiças.

No imbróglio de Severino, há uma série de erros crassos cometidos, desde a sua agressão até a motivação para o seu afastamento, realizado de forma indevida e literalmente a prova cabal da imposição política que imoera nas decisões.

Elegante somente a forma de comunicação, feita via SEDEX, onde o remetente tem endereço em Angicos e o destinatário idem, o que literalmente dispensaria tamanha formalidade, exceto, se a motivação for outra.

De qualquer modo a pretensão de Severino é legítima e fico satisfeito que alguém queira exercer a cidadania naquela cidade, sem ter de dizer sim Senhor! como se estivesse recebendo ordens de um General no quartel.

As verbas oriundas do FUNDEB, não podem ser usadas de forma indiscriminada, já havia o precedente de uma denuncia feita pela senhora MARLEIDE BARROS, presidenta do SINDSPAN, que até a presente data não há resultado.

Manipular de forma indevida recursos oriundos deste órgão pode gerar aos autores ações penais e cíveis de caráter de improbidade administrativa, as conseqüências poderão ser graves.

Esta semana promoverei diligências junto a corregedoria do Tribunal de Justiça, para efetivar um magistrado na Comarca, quiçá a própria Juíza que no momento atua como substituta, por já conhecer a sistemática e costumes da cidade.

Nota do Blog: Por outro lado tenho curiosidade em saber as razões que afastaram o Promotor Cláudio Alexandre de suas funções. Da forma que está a cidade parece terra de ninguém, onde os que falam mais alto mandam e os outros cordialmente obedecem.

Control C e Control V do Blog de Evânio Araújo.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 19h28
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BENES ENTREGA QUADRA DE ESPORTES


Neste sábado, 7, o prefeito do município de Lajes, Benes Leocádio [PP], vai entregar uma quadra de esportes construída no conjunto da COHAB.

A entrega será a partir das 20h e contará com a presença de vereadores, secretários municipais, lideranças e moradores da Cohab, Eloi de Souza e Nova Esperança.

Existe a expectativa de o prefeito anunciar a construção de um Posto de Saúde na Cohab e a aquisição de equipamentos para os postos Mariana Gomes que fica localizado no bairro Antonio de Melo e o posto de saúde da Cohab. 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 14h48
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JOÃO MAIA DIZ QUE CANDIDATURA DE IBERÊ
NÃO IMPEDE OUTRAS CANDIDATURAS


Candidatíssimo a governador, o deputado João Maia foi ontem ao município de Santa cruz. 
Na terra do vice-governadorável Iberê, ele deixou bem claro, em entrevista ao blog do Wallace (www.wsantacruz.blogspot.com):
"Iberê é o candidato natural, mas isso não impede a colocação de outros nomes. Candidatura é uma coisa, todos nós podemos ser candidatos, desde que estejamos filiados a um partido político. Mas isso não quer dizer que vai ganhar, então é necessário observar a viabilidade das candidaturas".

Control C e Control V do blog de Thaisa Galvão.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h44
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COPÃO BENEFICENTE ATRAI BOM PÚBLICO


Antes, o aviso: a postagem vai ser uma completa miscelânea, sem a devida ordem, mas dentro da lógica.

O Copão de ontem, 6, realizado no Candidu’s atraiu um bom público.

Quórum satisfatório tendo em vista ser beneficente em prol do Amantino Câmara.

O presidente do Copão, José Erasmo Sarney Firmino, mais conhecido como Tio Colorau, se encontrava no local acompanhado de Carlos Escóssia, Thurbay Rodrigues, José Maria Viana e sua esposa Gorete.

Depois chegaram Aline Linhares e Ana Paula. Elas foram “conhecer” algazarra e as discussões que podem mudar o universo.

Posteriormente chega o “camundongo” Túlio  RaTTo, Alexandre “vou embora” da AdmControl, o vereador Lahyre Rosado [PSB] com sua esposa Polyana, entre tantos outros que foram compondo o estirão de mesas.

De repente, não mais que de repente, lá vem ele, o vice-governador Iberê Ferreira [PSB], acompanhado da deputada federal Sandra Rosado [PSB], Katiana Azevedo, assessora da deputada, ciceroneados por Rogerinho Pessoa, da TV Mossoró.

Esta é a segunda vez que o vice-governador participa do Copão. E, ontem, ele deixou sua contribuição para o abrigo Amantino Câmara, sob o olhar, de dona Chica Boa, diretora dói abrigo, que também foi ao Copão para observar e incentivar as pessoas a fazer sua doação.

Quem também estava acompanhado o vice-governador era o ex-deputado Laíre Rosado, que vinha da inauguração de unidade de saúde no Alto do Sumaré, que recebeu o nome de seu pai, Laire Rosado.

Abrindo um parêntese, este blogueiro conheceu ontem a sorridente Juliana, assessora de comunicação do vice-governador, que assim como Iberê ao saírem do local não sabia nem como me chamar, de tanto ouvir nomes formados a partir do meu, como Aceclivam, ‘batizado’ pelo apresentador do Mossoró Notícias, da TV Mossoró, o famoso TucaS Viegas e também achincalhado por Túlio RaTTo, que defendeu que Juliana seja a Secretária de Comunicação quando Iberê passar de vice para governador no próximo ano.

Quem também apareceu ontem no Copão foram os advogados Olavo Hamilton e Aldo Fernandes. Este último [que não temeu a lacraia no bolso e fez doação para o Amantino Cãmara] é candidato a vice-presidente na chapa encabeça pelo primo Humberto Fernandes, na eleição da OAB-Mossoró, e sabe que a presença de advogados no Copão é boa, como a de Andre Santa Rosa, Júnior Pirata e tantos outros.

Valcimon [ou Falcimon, segundo Rogerinho] colocou a urna embaixo do braço e saiu de mesa em mesa pegando doações para o abrigo Amantino Câmara e ficou satisfeito com o resultado.

Depois de “alimentar” a garganta, claro, cada um com seu líquido preferido, os blocos [ou seria patotas?] vão se formando, uns conversando sobre as agruras da Caern onde muitos lutam por uma lata d’água, como tão bem expressa o poeta Jessier Quirino.

Outros, falam sobre politicamente quase que o tempo todo, que são os vereadores Genivan Vale, Jório Nogueira e Lairinho.

Deixei o local por volta das 00h30, o que aconteceu posteriormente eu não sei, mas antes “só sei que foi assim”, conforme a fala clássica de Chicó, personagem de O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna.

Fotos da noite de ontem você verá clicando [AQUI].

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h36
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MP INVESTIGA IRREGULARIDADE NA EDUCAÇÃO


Uma série de denúncias apresentadas contra a administração põe em cheque a gestão da educação neste município. As acusações do Sindicato dos Servidores e do presidente do Conselho Municipal de Educação e vice-presidente do Fundeb, professor Severino dos Ramos, mexe com muita gente, levantando muitas questões que merecem ser investigadas.

O primeiro passo foi dado pelo Ministério Público estadual, que resolveu instaurar inquérito civil público para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa na contratação de professores temporários em desacordo com a legislação em vigor. O processo está sendo acompanhado pelo promotor de Angicos, Cláudio Alexandre de Melo Onofre.

O inquérito civil público está sendo instaurado após denúncia formulada pelo Sindicado dos Servidores Públicos de Angicos (SINDSPAN), representado pela professora Marleide Barros Lopes.

A portaria que instaura o inquérito, datada de 2 de outubro, determina expedir notificação ao prefeito Jaime Batista dos Santos (DEM), para que ele fique ciente do inquérito e solicita a relação de todos os professores do município, efetivos e contratados, com as respectivas lotações.

Marleide Barros denunciou que o acordo realizado em 16 de fevereiro deste ano, junto à promotoria, com a presença do juiz da comarca, Cleudson Araújo Vale, referente ao pagamento do mês de dezembro de 2008, não foi devidamente cumprido.

Segundo o Sindicato, teve gente recebendo metade do salário, enquanto teve quem não recebeu nada. Foi relatado ainda que, enquanto os efetivos ficaram sem remuneração, um médico contratado recebeu o salário, superior a R$ 5 mil, antecipadamente.

Ainda no depoimento prestado ao MP, Marleide disse que o prefeito Jaime Batista não vem pagando regularmente aos servidores concursados, mas vem antecipando os provimentos de funcionários contratados e cargos comissionados. Ela também alega que existem professores contratados de forma desnecessária, uma vez que o quadro já dispõe de 114 profissionais, número suficiente para atender à demanda. O mesmo acontece com outras áreas.

Por fim, a representante dos servidores alegou que a contribuição sindical está sendo descontada da folha, mas está sendo repassada com atraso ao Sindicato. Outra acusação é que o prefeito vem descontando a contribuição previdenciária dos servidores e, em alguns anos, não fez o repasse ao INSS.

Control C e Control V do jornal De Fato. Leia mais clicando [AQUI]



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 11h24
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IBERÊ: “NÃO MEDIREMOS ESFORÇOS NA
CONSOLIDAÇÃO DA ADUITORA DE MOSSORÓ”


O vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, convocou a imprensa de Mossoró, na tarde desta sexta-feira, 6, para esclarecer as implicações das últimas medidas adotadas pela prefeitura da cidade, que solicitou o cancelamento dos serviços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e recomendou ainda que se desfaça um convênio, no valor de R$ 230 milhões, já firmado com o Governo Federal, através do PAC Saneamento, para executar a Adutora de Mossoró.

Durante a coletiva, o vice-governador alertou para o fato de que caso o empréstimo do PAC não seja assinado até dezembro, o Rio Grande do Norte perderá os recursos do Governo Federal.

“A luta pela adutora é de todos, por isso convoco a ajuda da população, da classe política e da imprensa para que esse investimento chegue a Mossoró. O Governo do Estado irá às últimas consequências para viabilizar a adutora Mossoró”, disse. 

Ele apresentou ainda um vídeo explicativo sobre os benefícios da Adutora de Mossoró e explicou que estudos realizados por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da própria Caern preveem um colapso de água em Mossoró já em 2014.

A adutora de Mossoró terá 92 quilômetros de extensão e 600 milímetros de diâmetro, sendo implantada a partir da barragem de Santa Cruz e elevando em 60% a atual oferta de água na cidade.

Além de Mossoró, a obra vai beneficiar os municípios de Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado e diversas comunidades rurais. Estima-se que a população atendida até o final do projeto será de 320 mil habitantes.

Ao lado do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, (Sindágua), Alberto Moura, o vice-governador explicou que um dos principais problemas do abastecimento em Mossoró é o alto índice de calcário presente nas águas que emergem a uma temperatura de 55°C nos poços.

Este fator é o causador da obstrução dos canos da cidade. Há um estudo da Caern que avalia a possibilidade de esfriar a água assim que esta sai do poço. Com temperaturas mais baixas, o mineral se precipitaria e não obstruiria os canos.

As obras previstas para a cidade incluem uma estação de tratamento de água, um reservatório e a rede redistribuidora.

Também está incluída aí a perfuração de três poços profundos para aumentar o fornecimento de água. "Nós não vamos ficar esperando somente adutora de Mossoró. Estamos agindo, mas ela vai ser, no final das contas, a solução de tudo”, finalizou.

Estiveram presentes na coletiva desta sexta a deputada federal Sandra Rosado, os vereadores Lahyre Rosado, Daniel Gomes, Genivan Vale, Jório Nogueira, e representantes dos funcionários da Caern.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h20
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CÂMARA APROVA PROJETO DE ALCANCE 
SOCIAL DO VEREADOR LAIRINHO


Contribuir para a inclusão social. Foi com esse objetivo que o vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou os projetos de lei 003/09 e 082/09 que tratam respectivamente da proibição da Prefeitura de Mossoró de fechar contrato com empresas flagradas explorando o trabalho infantil e da obrigatoriedade da adaptação do sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência física.

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de Mossoró. As proposições aguardam a segunda votação para em seguida serem encaminhadas para a sanção da prefeita Fafá Rosado (DEM).

“Quero agradecer ao apoio dos meus colegas a esses dois projetos importantes para Mossoró”, comemorou o parlamentar.

O projeto que torna proibido a negociação do poder público municipal com empresas envolvidas direta ou indiretamente com trabalho infantil prevê que os empresários só poderão assinar os contratos após apresentar certidões comprovando o não envolvimento nesse tipo de caso.

A proposição foi elogiada pelas vereadoras do DEM Niná Rebouças e Cláudia Regina, sendo esta última relatora do projeto. “Esse é um projeto extremamente oportuno”, destacou Cláudia.

Já o projeto da acessibilidade ao transporte coletivo prevê que a partir da publicação da lei seja estabelecido que 15% da frota de Mossoró tenha as adaptações.

A partir da publicação, as empresas terão seis meses para adaptar-se em 5%, um ano para chegar a 10% e em um ano e meio chegar aos 15%.

Quem não cumprir a meta fica sujeito a multa diária de 500 UFIRs. Em caso de dois meses de descumprimento da lei a empresa perderá a concessão para oferecer o serviço. A proposição foi elogiada por Niná Rebouças.

“O projeto dispensa comentários. Só resta parabenizar o vereador pela iniciativa”, frisou.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h20
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“PRÉ-SAL SERÁ UM GRANDE AVANÇO
PARA O RN” DIZ JOÃO MAIA


O deputado federal João Maia [PR], que é relator da proposta que trata sobre a capitalização da Petrobras, com o surgimento do pré-sal, foi entrevistado recentemente no Bom Dia RN, na InterTV Cabugi, e disse que o pré-sal é uma das maiores conquistas do Brasil nos últimos anos.

Na oportunidade, João Maia defendeu que ao descobrir o pré-sal o Brasil passa a assumir uma posição estratégica no mundo, sendo detentor de uma das maiores reservas de petróleo, perdendo apenas para o Iraque.

"Daqui a cinco anos nós vamos passar a ser um grande produtor de petróleo e os recursos estão sendo pensados para se investir maciçamente em educação, ciência e tecnologia, além de gerar emprego em grande quantidade, com construção de dezenas de plataformas e dutos, criando uma indústria gerando emprego agora e no futuro", enfatizou.

O deputado justifica a questão dos empregos pela necessidade de se construir estaleiros em todo o Brasil, mesmo a camada de pré-sal se localizando entre os estados de Espírito Santo e Santa Catarina. João Maia acredita que dentro de um prazo de cinco a seis anos o Brasil já esteja explorando o produto em grande escala.

"O que temos que fazer de imediato é encomendar as plataformas e os dutos. A geração de emprego em função do pré-sal vai começar rapidamente em função de várias encomendas que terão que ser feitas para que a exploração possa acontecer", explicou.

Como relator, o deputado João Maia acredita que a capitalização da Petrobras represente uma das maiores operações no mercado de capitais, algo em torno de R$ 150 bilhões.

"Como relator, estamos tomando os cuidados para que ela tenha segurança jurídica e se resolvam algumas questões técnicas importantes. Mas o fundamental é capitalizar a Petrobras para que ela faça as encomendas agora", completou.

Entusiasmado, o deputado João Maia confia que a geração de emprego é algo que deve começar imediatamente em função do pré-sal começar o mais rápido possível. “Será, sem dúvida alguma, um grande avanço para o Rio Grande do Norte e vamos torcer para que comece o quanto antes”, ressalta.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h07
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ROSALBA E ROGÉRIO QUEREM EXPANSÃO DA UFERSA


A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) estão afinados não apenas politicamente. Os dois, em Brasília, têm demonstrado interesses comuns também quando o assunto é a defesa da Educação e de melhorias para o povo do Rio Grande do Norte.

Esta semana, Rosalba e Rogério, comemorando o fim da DRU, já começaram as mobilizações para cobrar do ministro Fernando Haddad o cumprimento de alguns pleitos para o Estado Potiguar, entre eles, a expansão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) na região oeste.

O assunto tinha sido discutido com o ministro da Educação, numa reunião da bancada federal potiguar em Brasília, da qual participou também o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego.

Na audiência com o ministro, Fernando Haddad falou que era necessária a aprovação do fim da Desvinculação das Receitas da União da Educação como condição para a expansão da UFERSA.

Agora, com a aprovação do projeto substitutivo do relator deputado dederal Rogério Marinho acabando com a DRU na Educação, garantindo mais recursos na ordem de R$ 10 bilhões por ano e ampliando a universalização do ensino básico, os próximos passos dos parlamentares é voltar a reunir bancada e prefeitos para cobrar repasses do MEC para a Educação do RN.

“Além do pleito da UFERSA e de novas escolas para os municípios do RN, vamos convocar os prefeitos para uma audiência pública com o ministro Fernando Haddad para cobrarmos o repasse do MEC para a complementação do Piso Nacional dos Professores, pois Estados e Municípios estão em dificuldade e o Governo Federal deixou praticamente todos de fora dessa complementação, que foi uma proposta de minha autoria na Câmara e foi aprovada em plenário”, ressaltou o deputado Rogério Marinho.

A audiência pública com o ministro para cobrar os repasses para o pagamento do piso salarial do magistério está marcada para o próximo dia 10 de novembro, na Câmara Federal.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 19h16
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É HOJE!!!



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 16h35
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SECRETÁRIO É MULTADO POR DESCUMPRIR ACORDO


A juíza substituta da comarca de Angicos, Marta Suzi Peixoto Paiva Linard proferiu despacho contra o secretário de finanças do município de Angicos, Ricardo Bruno Silva Batista, aplicando multa no valor de R$ R$ 27.151,76.

A multa é em função do descumprimento do acordo por parte do secretário, pelo não pagamento do salário de dezembro de 2008 do funcionalismo público municipal, conforme ficou acertado perante a justiça.

Como descumpriu o acordo, o sindicato, através do seu advogado, requereu a aplicação da multa que previa o acordo que é de R$ 500, 00 por dia.

Como se trata de uma execução, a justiça, não poderia agir diferente e proferiu despacho, mandando citar o devedor, no caso, a pessoa Bruno Batista e não o secretário, para que pague o débito ou nomeie bens à penhora.

Quem quiser ler o despacho é só acessar o site do Tribunal de Justiça http://www.tjrn.jus.br procura a comarca de Angicos e coloca o número do processo 111.09.000552-0 ou do executado.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 16h26
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MP INSTAURA MAIS UM INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO CONTRA ADMINISTRAÇÃO JAIME BATISTA


O prefeito cassado {se sustenta no cargo por força de liminar) do município de Angicos, empresário Jaime Batista dos Santos [DEM] começa a provar dos dissabores do não cumprimento das leis.

O Ministério Público, através do promotor Cláudio Alexandre de Melo Onofre, instaurou dois inquéritos civil público.

Um deles [ver postagem abaixo] é o que pede a relação de todos os professores do município, efetivos e contratados, com as respectivas lotações.

O outro o Ministério Público solicita a relação dos funcionários comissionados e dos contratados pelo município.

Os dois inquéritos foram baseados em denúncias formuladas pela presidente do Sindicado dos Servidores Públicos de Angicos [SINDSPAN], professora professora Marleide Barros Lopes.

A administração municipal tem prazo de dez dias para apresentar o que se pede.

NOTA DO BLOG: Quase cinco meses após o início da administração foi que o prefeito encaminhou para Câmara Municipal aprovar o pedido de contratação de mais de cem pessoas. Eis aí já um caminho sem voltar e que não pode ser escondido e que todos precisam ficar atentos.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 14h15
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MÁRIO MIRANDA É REELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA


Na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, realizada na manhã desta quinta-feira, 5, o vereador Mário Miranda [PP], atual presidente do Legislativo pedrozense, conseguiu se reeleger para o biênio 2011-2012.

Dos nove vereadores apenas um não votou pela reeleição do presidente, que foi a vereadora Erika [PSDB], que é da oposição.

Mais o vereador conseguiu dois votos da oposição.

Dos vereadores Magnos Alves [DEM] e Francimagnos [PMDB].

O placar final foi de 8 a 1.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h51
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CÂMARA APROVA PROJETO DE LAIRINHO QUE
INCENTIVA DOAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR


Por unanimidade a Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei 036/09 de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB) que autoriza a Prefeitura de Mossoró a conceder fardamento escolar gratuito aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com a proposição, a Prefeitura de Mossoró deve entregar o fardamento aos alunos no primeiro dia de aula. A distribuição será independente da condição social do estudante.

“Tem criança que não tem nem dinheiro para comprar comida, quanto mais para comprar uma roupa”, justificou.

A proposição de Lairinho foi elogiada pela vereadora Niná Rebouças (DEM), que já foi gerente executiva da educação.

“Sou plenamente favorável que o município tenha recursos para este fim. É muito justo que se for preciso ultrapasse o percentual mínimo de 25% do orçamento para atender a demanda. Muito importante o seu projeto”, reconheceu.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 11h13
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MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO CONTRA ADMINISTRAÇÃO JAIME BATISTA


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do seu representante legal, doutor Cláudio Alexandre de Melo Onofre, promotor da comarca de Angicos, resolveu instaurar inquérito civil público para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa na contratação de professores temporários em desacordo com a legislação em vigor pelo município de Angicos.

O inquérito civil público está sendo instaurado após denúncia formulada pelo Sindicado dos Servidores Públicos de Angicos [SINDSPAN], representado pela professora Marleide Barros Lopes.

A portaria que instaura o inquérito, datada de 2 de outubro, determina expedir notificação ao prefeito Jaime Batista dos Santos [DEM], cientificando-o da instauração da instauração do inquérito e solicita: a relação de todos os professores do município, efetivos e contratados, com as respectivas lotações.

O prefeito tem prazo de dez dias para encaminhar as informações.

NOTA DO BLOG: Se o Ministério Público ou o próprio sindicato olhar atentamente a denúncia feita pelo presidente do Conselho Municipal de Educação e vice-presidente do Fundeb, professor Severino dos Ramos Belísio, que descobriu várias irregularidades com os recursos federais vão se fundamentar mais ainda, o que poderá complicar cada vez mais a vida do prefeito angicano.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 23h20
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RECADASTRAMENTO DE ELEITOR
SERÁ POR IMPRESSÃO DIGITAL


Os eleitores das cidades potiguares de Macau, Guamaré, Caraúbas, Alexandria, Pilões e João Dias passarão por um cadastramento biométrico para as eleições do próximo ano. Até março do ano que vem, 1.033.057 de eleitores em 43 cidades passarão pelo recadastramento biométrico.

A identificação dos eleitores pelas impressões digitais chega como aliada do sistema eletrônico de votação, que garante da segurança do voto desde a sua implantação, a partir de 1996.

Para fazer o recadastramento biométrico, os eleitores desses municípios devem comparecer aos locais definidos pela Justiça Eleitoral com documento de identidade e comprovante de residência.

O sistema de identificação por meio das impressões digitais foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2008, como projeto piloto em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Em junho deste ano, os eleitores de Armação de Búzios (RJ) também foram recadastrados por meio da biometria.

Control C e Control V do Blog de Carlos Santos.

Leia mais AQUI.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 22h58
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ROSALBA CIARLINI CONSIDERA
MOVIMENTO DOS PREFEITOS JUSTO


Reconhecendo as dificuldades dos prefeitos para o recebimento das compensações financeiras para o enfrentamento da crise agravada pelas constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a senadora Rosalba Ciarlini disse que os gestores não devem desanimar.

“Precisamos persistir na cobrança às medidas de socorro aos municípios”, conclamou a senadora, considerando justo o movimento que os prefeitos deflagraram para o acompanhamento das votações dos projetos que tramitam no Congresso Nacional que tratam dos municípios.

Durante a reunião que durou mais de três horas, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, disse que os prefeitos já estão cansados de tantas reuniões e verem muitos parlamentares votando a favor do Governo, contrariando os interesses dos municípios.

“Nada muda, estamos fazendo gestões pífias”, queixou-se Benes, anunciando que, daqui para frente, a entidade vai fazer um placar onde constará o voto de cada parlamentar nos projetos que tratam das questões municipalistas.

“Vamos levar essa votação ao conhecimento da população de cada um dos municípios do RN”, avisou, prevendo que esse movimento deve servir de exemplo para outros Estados brasileiros.

Como ex-prefeita, Rosalba disse que sabe muito bem como o gestor se sente angustiado diante da impossibilidade de cumprir seus compromissos, reafirmando o empenho na luta pela liberação das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU); cumprimento da complementação pela União do piso salarial dos professores e de outros projetos que tramitam no Congresso.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 22h55
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PREFEITOS PEDEM APOIO DE PARLAMENTARES
PARA VENCER CRISE FINANCEIRA


Liberação de emendas da bancada potiguar, compensação financeira às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agilidade na liberação de financiamentos de obras pela Caixa Econômica, complementação do Fundeb para garantir o piso salarial dos professores. Estas foram as principais reivindicações apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte à bancada federal do Estado nesta quarta-feira, 4.

“Os prefeitos sabem que têm o apoio de todos os deputados e senadores, que, independente de partido, está coesa e disposta a lutar sempre para solucionar os problemas enfrentados pelos municípios”, disse o deputado federal Fábio Faria, coordenador da Bancada Federal do RN, ao informar que está sendo agendada uma audiência da bancada e prefeitos com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para a próxima semana.

O encontro contou com a presença dos senadores Garibaldi Alves Filho e Rosalba Ciarlini; deputados federais Fábio Faria, João Maia, Felipe Maia, Fátima Bezerra, Betinho Rosado, Rogério Marinho, Sandra Rosado e Henrique Eduardo Alves; presidentes da Femurn, Benes Leocádio, e de todas as associações regionais de municípios, totalizando 12 prefeitos.

Segundo Benes Leocádio, as perdas registradas em todo o país já somam R$ 15 milhões e o RN registra a maior diferença negativa.

Ele lembrou que praticamente toda a arrecadação atualmente das prefeituras está sendo aplicada na folha de pessoal e crescem as dificuldades para investimento e custeio de áreas fundamentais, como educação e saúde.

“Está impraticável para os municípios o cumprimento do piso nacional dos professores, por exemplo, e outros serviços básicos também estão comprometidos pela falta de recursos no caixa das prefeituras”, afirmou Benes Leocádio.

“Os problemas enfrentados hoje pelos gestores são os mesmos, independente do tamanho do município. Todos nós estamos convivendo problemas de caráter administrativo gerados pela crise financeira que atinge os municípios”, completou a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, ao lembrar que a demora na liberação dos financiamentos da Caixa Econômica Federal - de convênios já contratados - também prejudica a conclusão de obras.

Toda a bancada federal assegurou participação na próxima reunião, no gabinete do ministro Alexandre Padilha. Além de Benes Leocádio e Micarla de Sousa, participaram da reunião desta quarta-feira (4) os seguintes prefeitos: Alexandre José, de Lagoa Salgada; Sinval Salomão, de Florânia; Carlos José Fernandes, de Luiz Gomes; Ivanildo Araújo (Timbaúba dos Batistas); Fátima Rosado (Mossoró); Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso); Júnior Laurentino (Tenente Laurentino); Maurício Marques (Parnamirim); Shirley Targino (Messias Targino) e Antônio Soares, de Jardim de Piranhas.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 22h47
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Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h32
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ÔNIBUS DO SUS DE AFONSO BEZERRA
LEVA JOGADORES PARA NATAL


Depois que o Blog publicou que um microônibus da saúde de um determinado município (aguardando a foto para publicar) foi utilizado ontem por volta da meia noite para transportar correligionários para uma festinha de aniversário, o blog recebeu foto de outro microônibus e de outro município.

E este microônibus é também da saúde (SUS, conforme se pode perceber na foto acima), foi utilizado, conforme a denúncia, para levar um time de futebol no último sábado, 31, para jogar em Natal.

Por volta das 6h30 o ônibus estacionou próximo de um supermercado da Rede Ideal, que fica na avenida principal.

O jogo foi entre os veteranos de Afonso Bezerra contra os veteranos da Emater, de Natal.

Não é, em si, o fato de ter levado os jogadores para Natal, é o uso indevido de um veículo que não é destinado para esse tipo de coisa.

A não ser que a área do esporte esteja “doente das pernas” que não possa bancar um veículo. O povo ver tudo e agora, além de enxergar as coisas estão fotografando e denunciando.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 17h06
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ACAVUJ FARÁ HOMENAGEM AO 
GERENTE DO BB DE AFONSO BEZERRA


Na próxima sexta-feira, 6, a Associação Comunitária do Vale Umari Jacumã [ÁCAVUJ], localizada no município de Afonso Bezerra e presidida pelo agropecuarista Fernando Soares, homenageará o gerente do Banco do Brasil, agência local, com uma cabra feita em pedra sabão.

A homenagem, segundo Fernando Soares, é pelo grande empenho e força que a caprinocultura do município ganhou através do gerente.

“Posso afirmar que depois da morte do legítimo representante da caprinocultura e da pecuária, que foi o deputado Nélio Dias, agora, o município fica órfã mais uma vez com a saída do gerente do banco que foi promovido para a agência em Canguaretama”, disse Fernando Soares.

A homenagem acontecerá na câmara de vereadores, às 10h.

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h51
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VEÍCULO DA SAÚDE NÃO É PARA TRANSPORTAR
NINGUÉM PARA PARTICIPAR DE FARRA


Reclamam e até negam veículos para transportar quem realmente necessita.

Mas não pensam duas vezes quando querem transportar correligionários para participar de farra de aniversário.

Isso foi constatado ontem, 3, a noite, por volta da meia noite, numa cidade da Região Central.

Se a foto que tiraram prestar, postarei no blog.

Era um microônibus da saúde.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h13
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DEPUTADO SOLICITA PASSAGEM 
MOLHADA SOBRE O RIO TAMARAGIBE


O deputado estadual José Adécio [DEM], solicitou, através de requerimento, que seja encaminhado para a governadora Wilma de Faria [PSB] e ao secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, vice-governador Iberê Ferreira [PSB], solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o rio Tamaragibe, localizado no município de Santa Maria.

Segundo o deputado, a obra é fato inconteste que irá beneficiar 350 famílias que ali residem, e, faz-se não somente necessário, como também urgente, a construção da passagem molhada sobre o rio Tamaragibe.

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h06
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IBERÊ E EZEQUIEL: OLHOS ATENTOS AOS MOVIMENTOS


Postamos no domingo, 1º de novembro, neste espaço que quando estivemos no último sábado, 31, no município de Angicos, um assunto que vem reinando de esquina em esquina é com relação ao atendimento à saúde na cidade.

Tanto o que se relacionada a responsabilidade do município nos postos do PSF, que segundo informações extra-oficiais já fecharam dois, quanto ao do Estado que é feito no hospital regional.

Novamente, tanto de um lado como do outro, quem termina pagando por essa falta de zelo com atendimento ao cidadão, são os políticos.

O que se houve é que muitos não vão votar nos candidatos do prefeito, seja para governador, senadores e deputados.

Do outro lado, o que se escuta é que também não vão votar nos candidatos a governador, senador e deputados defendidos pelo sistema da oposição.

Quando se fala nos candidatos da oposição, as pessoas se referem abertamente a candidato a governador Iberê Ferreira [PSB] e o candidato a deputado estadual Ezequiel Ferreira [PTB].

O último, ou seja, deputado Ezequiel sofre a “culpabilidade” de ostentar a diretoria do hospital regional de Angicos, e com isso, seria penalizado na hora de receber o voto de muitos eleitores angicanos insatisfeitos com o atendimento no hospital.

Teve pessoas, e não foram poucas, que disseram que cai a mão se votar em Iberê e Ezequiel porque eles vão manter no cargo a diretoria do hospital de Angicos.

Queiram ou não, embora à distância, os candidatos vão terminar pagando caro pelo que vem ocorrendo no hospital de Angicos.

E, não deixará de ser diferente em relação aos candidatos defendidos pelo prefeito angicano.

Na verdade, há um clamor de revolta muito grande numa das principais áreas que a população mais necessita e procura diariamente, mas, infelizmente, tem encontrado muitas dificuldades e ouvido muito desaforo.

Caso não mudem a forma de atender as pessoas ou não troquem algumas pessoas, haverá troco nas urnas.

De todos os lados políticos.

Quem avisa...



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 11h48
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PROGRAMA “RENDA CIDADÔ 
VAI ATENDER FAMÍLIAS CARENTES


Quando assumiu a prefeitura, dia 24 de abril, o prefeito Auricélio dos Santos Teixeira [PTB], de Guamaré, solicitou que a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) realizasse levantamento sobre a realidade das famílias carentes do município, tendo em vista ter encontrado o município em estado de calamidade pública decretado por noventa dias e prorrogado por mais noventa pelo prefeito cassado Mozaniel de Melo [PP].

Após o levantamento, foi constatado que mais de duas mil famílias se encontravam desamparadas.

Diante do descalabro administrativo, o prefeito Auricélio encontrou no programa “Renda Cidadã” (que estava inativo quando assumiu), uma alternativa para atender verdadeiramente todas as famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação.

O programa vai funcionar com o caráter de substituir as atuais cestas básicas físicas de alimentação por um mecanismo eletrônico de cartão para atender as famílias em situação de pobreza, dando as mesmas liberdade e comodidade na hora de receber o benefício.

Além do benefício às famílias carentes, o programa também atingirá a economia local, tendo em vista que somente os estabelecimentos comerciais locais são cadastrados no programa.

A entrega dos cartões às famílias carentes será na próxima nesta quarta-feira, 4, em Guamaré e na quinta-feira, 5, no distrito de Baixa do Meio e assentamentos.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA

ü  É credito tudo mês de R$ 100,00;

ü  Certeza de contar com os créditos todos os meses;

ü  Acompanhamento diário da secretaria de Assistência Social;

ü  Tranquilidade total devido os créditos valerem até o dia 20 de cada mês;

ü  Programa direcionado ao cidadão;

ü  2.300 famílias beneficiadas

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h38
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BANCADA DO RN SE REÚNE COM
COMISSÃO DE PREFEITOS EM BRASÍLIA


As perdas das prefeituras do Rio Grande do Norte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) voltam a ser debatidas no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 4.

Uma reunião foi agendada para as 16h, no Plenário 15 do Senado Federal com deputados e senadores do Estado.

Cerca de 10 gestores municipais, inclusive a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, confirmaram presença.

“Esse encontro foi solicitado pelos prefeitos, que querem apoio da bancada federal potiguar para o repasse de recursos que compensem estas perdas, e também vão tratar do pagamento das emendas contratadas pela Caixa desde 2006 e ainda a complementação do Fundeb para o cumprimento do piso nacional do professor”, diz Fábio Faria, coordenador da Bancada do RN no Congresso Nacional.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h28
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SENADO DISCUTE PLANO DE SAÚDE E
REGULAMENTAÇÃO DA PROFSSÃO DE DIARISTA


A profissão de diarista vai ser discutida amanhã, 5, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A CAS vai ouvir, em audiência pública, o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi; a Ministra da Secretaria         Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; a Ministra do Trabalho do Superior Tribunal de Justiça (TST), Maria de Assis Clasing; a Presidenta da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas, Creusa Oliveira e o Presidente do Portal Doméstica Legal, Mário Avelino.

O debate foi pedido para instruir o projeto (PLS 160/2009) que regulamenta as atividades de faxineiras, passadeiras, jardineiros, babás, cozinheiros, tratadores de piscina, pessoas encarregadas de cuidar de idosos e doentes, e até mesmo folguistas que cobrem o descanso semanal de empregados domésticos.

A proposta de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), define que não será gerado vínculo empregatício com pessoas, como as faxineiras, que trabalham até três dias por semana para a mesma família ou pessoa, ainda que em residências diferentes.

O valor da diária, com oito horas de duração, não poderá ser inferior a 1/15 avos do salário mínimo vigente no país, no caso R$ 31,00 tomando como referência o mínimo de R$ 465,00.

O projeto pretende terminar com a indefinição jurídica da figura da diarista. O parecer favorável ao projeto, do relator Lobão Filho (PMDB-MA), lembra que “a indefinição jurídica da profissão de diarista tem gerado uma infinidade de reclamações trabalhistas e insegurança a todos que utilizam os serviços desta categoria profissional”.

O texto em tramitação na CAS, determina que os trabalhadores diaristas deverão apresentar ao contratante, comprovante de recolhimento de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como contribuinte autônomo ou como contribuinte funcional, que, hoje, seria de 11% sobre um salário mínimo.

Estabelece, que o Poder Executivo poderá promover campanha publicitária para esclarecer a população sobre o teor da nova lei.

Outro projeto em discussão no Senado, de interesse do empregado doméstico, será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e recebeu parecer da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), atual presidenta da CAS.

O projeto de lei (194/2009) define que os empregadores que oferecerem planos de saúde privados para seus trabalhadores domésticos, poderão ter dedução no imposto de renda de pessoa física (IRPF).

Pela proposta, a dedução é limitada a um empregado doméstico por declaração, inclusive no caso de declaração em conjunto e sob a condição de comprovação de regularidade das anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado e de sua inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h17
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PSDB VAI APOSTAR NAS NOVAS TECNOLOGIAS PARA 2010


Ferramentas da tecnologia e organização partidária foram os assuntos das oficinas de trabalho que o PSDB RN realizou no último fim de semana , na cidade de Apodi, onde reuniu tucanos do Alto Oeste, Médio Oeste e Região de Mossoró para o I Encontro Regional.

Com o objetivo de ensinar os militantes a usar as novas ferramentas de comunicação como msn, orkut e twitter para um maior aproveitamento das informações, além de criar uma rede de comunicação entre as regiões e os estados, dirigentes do partido promoveram um curso, no qual principalmente os jovens conheceram a comunicação no mundo virtual.

“Aprendi a divulgar melhor as ações do partido para o Estado e para o Brasil. Vou aplicar esse conhecimento e passar para todos do diretório”, disse Antônia Glécia, da cidade de Triunfo Potiguar e filiada há sete anos no PSDB.

A utilização das novas ferramentas também foi direcionada para a organização partidária e da teoria, os jovens partiram direto para a prática. Durante o evento, o PSDB RN doou dois computadores para os diretórios das cidades de Grossos e São Miguel. Um sorteio escolheu dois, entre os diretórios presentes, para receber os equipamentos que vão contribuir com as ações partidárias.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h14
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JOSÉ ADÉCIO QUER PRESSA EM APROVAÇÃO DE
PROJETO QUE MODIFICA REDISTRIBUIÇÃO DO ICMS


O deputado estadual José Adécio [DEM] fez pronunciamento na última quarta-feira, 28, defendendo que o projeto de modificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] seja urgentemente votado.

Para o deputado, a Assembleia Legislativa tem que colocar esse projeto em votação o mais rápido possível tendo em vista ser de extrema importância para adequar o Rio Grande do Norte, conforme já vem sendo feito em vários estados brasileiros.

No ponto de vista de José Adécio, como deputado com vinculação aos municípios e com experiência de ter sido prefeito de um dos pequenos municípios do RN, não pode admitir que essa distribuição do ICMS continue acontecendo como está, beneficiando os mais ricos e prejudicando cada vez mais os pobres.

O deputado esclarece que o projeto não vai modificar nada, apenas adequar. “Está se tirando um pouco dos que recebem muito para dar esse pouco para quem recebe pouco”, esclarece José Adécio.

O que estamos cobrando da Assembleia Legislativa é para que se coloque em pauta para o RN o que vem sendo praticado na maioria dos Estados brasileiros.

“A lei a ser aprovada não é só competente como é justa, isso porque distribui de acordo com a população e área territorial”, destaca.

Nesse sentido, ressalta José Adécio, é aí onde se justifica plenamente que essa lei deve ser aprovada rapidamente, “para ver se os pequenos e médios municípios do RN saem da falência. É isso o que estou cobrando e é esse o nosso desejo para ajudar de forma justa os pequenos e médios municípios e nessa luta vou continuar sendo um defensor”.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h21
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AGROPECUARISTAS COMEMORAM 
REGULAMENTAÇÃO DO SELO BOI DA TERRA


A regulamentação da nova lei “Selo Boi da Terra”, de autoria do deputado estadual Walter Alves, sancionada pelo governo do Estado em agosto e regulamentada em outubro, foi comemorada pelos agropecuaristas potiguares que são unânimes em afirmar que a iniciativa será uma contribuição decisiva para ajudar a desenvolver o setor que passa por uma fase difícil.

A lei regulariza o mercado bovino no Rio Grande do Norte e dá incentivos fiscais a quem comprovar a originalidade do gado potiguar.

O selo “Boi da Terra” e a isenção do ICMS para os produtores potiguares valorizam o produto genuinamente da terra e criam condições muito mais favoráveis à legalização do comércio de carne bovina, uma vez que a isenção do ICMS devido fará com que se desenvolva um mercado pujante, com valorização do produto local e a criação de uma marca que poderá revitalizar com denominação de origem e qualidade a carne que alimenta a população.

Por ocasião da regularização, o presidente da ANORC, Marcos Teixeira, comentou que o projeto é um marco para o segmento.

“Essa nova lei é uma reivindicação antiga nossa. Ganha o setor, ganha a população e ganha a economia do Rio Grande do Norte”, afirmou. A mesma opinião tem José Bezerra Júnior, produtor e ex-presidente da ANORC.

“A nova lei regulamentada vai tirar muitos produtores da clandestinidade para a formalidade e vai fazer com que a pecuária de corte do RN volte a se desenvolver dando trabalho para o homem do campo”, finalizou.

Para Walter Alves, "com a regulamentação no dia 20 de outubro, a lei entra em vigor a partir de primeiro de novembro beneficiando diretamente o produtor e o consumidor de carne do Rio Grande do Norte. Com o cadastro de criadores e animais existente no IDIARN, que será o responsável pela operacionalização ficará possível identificar a origem do animal.

”Junto com as GTAs e a nota fiscal do animal, o produtor chegará ao local de abate já com a impressão de “Boi da Terra” nos documentos, possibilitando a isenção da tributação pelo órgão estadual”. O deputado declarou ainda que “com o Selo do Boi a tendência é que exista geração de emprego, melhor preço e qualidade da carne”.

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h11
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SANTANA DO MATOS FICA COM SALDO NEGATIVO
DE QUASE R$ 300 MIL EM APENAS DOIS MESES


“A situação para os prefeitos do Rio Grande do Norte é humilhante”. Esta é a conclusão a que chegou o prefeito Francisco de Assis Silva, “Assis da Padaria” [PSB], do município de Santana do Matos, ao se referir ao atual momento enfrentado pelos administradores diante das constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios [FPM].

Levantamento feito nos meses de junho, julho e agosto, mostra que a prefeitura ficou com saldo negativo de aproximadamente R$ 300 mil.

Já nos primeiros meses da redução no repasse, o prefeito disse que começou a reduzir gastos, bem como a explicar para as pessoas que buscam ajudam na prefeitura como se encontra a situação em virtude da queda nos repasses.

Assis da Padaria explica que não tem sido fácil administrar faltando recursos, mas que vem ‘se virando como posso para não deixar que a situação se torne mais grave’, ressalta.

O prefeito informa que não está recebendo o salário, assim como o vice-prefeito. “Estamos sem receber o salário para que a prefeitura possa honrar com outros compromissos, mesmo assim, as dificuldades estão grandes”, destaca.

Assis ressalta ainda que desde janeiro que o salário de prefeito, vice e secretários aumenta, conforme foi aprovado pela Câmara Municipal, porém, ninguém vem recebendo com aumento.

Do FPM, a prefeitura vem cumprindo com as obrigações como salário dos servidores, INSS, que já vem descontado, precatórios que giram em torno de R$ 25 mil mensalmente. “Estamos em débito com fornecedores, algo que nunca havia acontecido. Torcemos para que esse marasmo, essa situação humilhante que passam os prefeitos possam chegar ao fim”, espera.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h02
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LEITOR DIZ QUE PRESIDENTE DA
CÂMARA VEM DE ESCOLA DE IMPROBOS


Leitor atento do blog, endossa postagem feita ontem (VEJA ABAIXO) e recomenda visita o site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte [TJ-RN] e colocar o número do processo 105.05.002172-2.

O leitor diz que embora o vereador Gustavo Henrique Miranda Santiago [PMN], presidente da Câmara Municipal de Guamaré, esteja em seu primeiro mandato, já vem uma tradicional ‘escola’ da linha da improbidade.

Veja abaixo:

Senhor blogueiro, Gustavo Henrique é partidário do seu sogro, o ex-prefeito de Guamaré o Senhor João Pedro Filho que atualmente está inelegível e responde a diversos processos perante a comarca e Macau por crimes praticados contra a administração pública municipal de Guamaré, é cunhado do ex-prefeito cassado Mozaniel Rodrigues e do ex-secretário do município Marcio Randes de Melo Rodrigues. É casado com a senhora Marciclécia de Melo Rodrigues. Todos respondem a processos por crimes contra a administração pública perante esta comarca (vide acompanhamento processual do site de TJ-RN), somando ainda ao fato de recentemente ter se aliado ao ex-prefeito afastado pela justiça Sr. José da Silva Câmara”.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 07h03
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PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO DÁ PUBLICIDADE AOS 
ATOS E INCORRE EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Gustavo Henrique Miranda Santiago [PMN], se nega a cumprir o que determina o Art 37 da Constituição Federal.

O vereador não está dando a devida publicidade aos atos administrativos por ele executados.

Diante o fato, cinco dos nove vereadores protocolaram requerimento solicitando que fosse informado a empresa que executou uma reforma na sede da câmara municipal, bem como o valor da obra.

Em resposta o vereador disse que os requerentes procurassem a justiça, pois o mesmo não iria fornecer as informações solicitadas. 

Atos secretos no âmbito da administração pública constituem grave improbidade, pois é dever do ordenador dar transparência a seus atos administrativos, do contrário, estará transgredindo norma imposta na Constituição Federal c/c Art 11 da Lei 8429 de 2 de junho de 1992.

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

I - --------------------------------------------------------------------------

II - --------------------------------------------------------------------------

III - -------------------------------------------------------------------------

IV - negar publicidade aos atos oficiais;

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VI - -------------------------------------------------------------------------

VII - ------------------------------------------------------------------------

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 17h43
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FARRA COM RECURSOS DO FUNDEB


De posse de alguns meses da folha de pagamento da prefeitura de Angicos  com recursos dos 60% e dos 40% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [FUNDEB], o  presidente do Conselho Municipal de Educação e vice-presidente do Fundeb, professor Severino dos Ramos Belísio, descobriu várias irregularidades com os recursos federais.

As irregularidades apontam várias pessoas recebendo recursos do Fundeb 60% que jamais poderia acontecer. Uma dessas pessoas é Suerda Jaqueline da Silva, contratada como professora formada. O salário dela é de R$ 688,59. O problema não está no salário, mas em Suerda residir em Natal.

“Só podem receber do Fundeb 60 professores que estão na ativa, Suerda não é professora e não dá expediente, pois ela mora em Natal”, acusa Severino.

Outra irregularidade, e esta aumenta o grau de “irresponsabilidade da atual administração é o que acontece com o senhor Antonio Oberi da Silva”, diz Severino.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Oberi, como é mais conhecido, tem dois contratos na prefeitura de Angicos. Um pelo Fundeb 60 (contratado) e outro pelo Fundeb 40 (efetivo). “Esse é um caso absurdo, pois todo mundo sabe que o senhor Oberi não tem licenciatura plena em educação, mas seu contrato é como se tivesse e recebe R$ 688,59 do Fundeb 60”.

Além disso, ressalta ainda Severino, Oberi recebe indevidamente a quantia de R$ 854,08 do Fundeb 40, pois ele pertence a um quadro em extinção, não está nos quadros das escolas, mas dando expediente em secretarias.

“Esse senhor Oberi já responde processo contra a professora e diretora Maria Ivoná Lopes; desfalque na escola Maria Odila, nenhum colégio o suporta, mas é protegido do prefeito”, acusa Severino.

Ainda em relação ao contrato de Oberi, Severino ressalta que numa das folhas de pagamento Oberi aparece na letra A recebendo R$ 572,00, já no mês seguinte aparece na letra F recebendo R$ 668,59. “A secretária municipal de Educação, senhora Gasparina  Maria Gonçalves, precisa explicar essas coisas, talvez sendo este um dos motivos pela qual não fornece as prestações de contas referente aos recursos da educação”, desconfia Severino.

Outra irregularidade com recursos do Fundeb, aponta Severino, é com Sueide Magna da Silva, que assim como Suerda Jaqueline, é irmã de Oberi. Sueide é ASG, mas em desvio de função, pois trabalha na secretaria da escola Maria Odila e tem contrato no Fundeb 60.

“Sueide não pode exercer duas funções conforme o artigo 37 da Constituição. Outra irregularidade é que Sueide recebeu hora extra no valor de R$ 145,54. O detalhe é que o Fundeb não pode pagar hora extra”, diz Severino.

Quem também encontra-se recebendo do Fundeb de forma irregular, segundo Severino, é Francisca Edilma Silva de Souza, que é a ASG e dá expediente na prefeitura, recebendo do Fundeb 40. “Ela também recebeu hora extra no mesmo valor de Sueide, ou seja, R$ 145,54. O valor coincide, assim como a irregularidade, principalmente porque Sueide está na prefeitura e não nos quadros da educação”.

Severino também aponta como absurdo o caso da professora Luzia Teodolina da Costa, que recebe R$ 803,36, é formada com licenciatura em história e recebe menos que a vice-diretora Cristiane Silva de Medeiros Bezerra que ganha R$ 938,92 e só tem o segundo grau/magistério.

“O absurdo é pagar mais a uma vice-diretora, nunca se viu isso em canto algum, ainda mais quando esta pessoa não tem a formatura que a diretora tem. O pior de tudo é que Cristiane recebe gratificação de 15%, quando não pode tendo em vista ser vice-diretora, aliás, escolas que vão de 51 a 90 alunos não é para terem vice-diretora”, diz.

Outra pessoa irregular na folha de pagamento é Aline Texeira de Andrade, contratada como professora recebendo R$ 648,37 do Fundeb 60. “A lei 9.390/96 é clara e diz que professor leigo não pode ser contratado no magistério recebendo o piso”, ressalta.

Outro que se encontra recebendo irregularmente é José Wilson de Souza, contratado para a função de ASG e recebendo do Fundeb 40 a quantia de R$ 465,00. “Todo mundo em Angicos sabe que José Wilson trabalha como mototáxi e eu gostaria que alguém dissesse onde ele e Suerda, que mora em Natal, dão expediente”, finaliza.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h38
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REPERCUSSÃO DE MATÉRIA
E RECLAMAÇÃO DE HOSPITAL


Ontem, 31, o percurso de entrega do Jornal Central foi feito de forma tranqüila, mais uma vez, e que proporcionou retorno mais rápido para a cidade de Angicos.

Enquanto permanecia na cidade não se falava em outra coisa a não ser na denúncia feita pelo presidente municipal de educação e vice-presidente do Fundeb, professor Severino dos Ramos Belísio.

Ele simplesmente detonou uma farra com recursos do Fundeb em contratos irregulares (vamos colocar matéria esta semana na íntegra) que envolve funcionários da prefeitura de Angicos.

Outra abordagem, essa também em grande escala foi em relação ao hospital regional de Angicos.

Reclamações.... reclamações... reclamações.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira e o vice-governador Iberê Ferreira, o primeiro candidato a reeleição a deputado estadual e o segundo será candidato a reeleição a governador, já que próximo ano assume o governo, são os mais prejudicados.

E o blog vai dizer o motivo, conforme relato dos angicanos, ouvido ontem em vários locais por onde passamos.

Os reclames da população respingam diretamente em Ezequiel e Iberê.

Aguardem.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 10h43
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OBRIGADO AOS APOIADORES DO JORNAL CENTRAL


Por dever de justiça, faço neste espaço agradecimento as várias pessoas pelo apoio para que o mensário Jornal Central, que completou 12 anos, pudesse continuar circulando.

Ontem, 31, saiu a edição comemorativa aos 12 anos de circulação e contamos com o apoio do senadores Garibal Filho Filho, Rosalba Ciarlini, dos deputados estaduais José Adécio e Walter Alves, do deputado federal João Maia, dos prefeitos Assis da Padaria (Santana do Matos), Elson Trindade (Pedro Avelino), Gondemário Miranda “Gon” (Fernando Pedroza), Benes Leocádio (Lajes), Auricélio Medeiros (Guamaré).

Dos vereadores Marcos Lolo (Angicos), Agtonio Soares (Pedro Avelino), Mário Miranda (Fernando Pedroza), Magnos José (Santana do Matos), Jango (Fernando Pedroza), Jalmir Dantas (Angicos).

Ainda de Denes Medeiros (secretário de educação de Fernando Pedroza), Ari Medeiros (ex-vereador de Fernando Pedroza.

O apoio ainda do Banco do Brasil e da Femurn.

A todos, o muito obrigado pelo importante apoio.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 10h36
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