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FOGO CRUZADO redacaocentral@uol.com.br




Escrito por ACLECIVAM SOARES às 21h48
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NOTA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO


Caros angicanos, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal de Educação de Angicos e Vice-Presidente do FUNDEB, no qual fui eleito no ano de 2002 na Escola Professor Francisco Veras, em assembléia destinada para este fim e como representantes de pais das escolas deste município e após escolherem os demais representantes.

Fui eleito em assembléia por 11 membros, onde se faziam presente a 1ª Gestão do Conselho a Professora Maria Zélia Moreira Alves, que já esta com Deus, mas entendendo a falta de disponibilidade ao conselho para trabalhar pediu afastamento, indicando como representante das associações comunitárias Manoel Heleno Alves, em substituição legal, pois nossa ex-prefeita na época era a presidente do Centro Comunitário de Angicos, também no inicio fizeram parte o professor Joaquim Inácio de Azevedo, a professora Maria Ivoná Lopes que por motivo superior pediu afastamento, o professor Jailson Caraú, a professora Rosa Wanderley,que também saíram e foram substituídos por membros das instituições que os representam, sendo candidato a presidente fui reeleito por posse em 2º mandato pelos membros que compõe o conselho Municipal de Educação de Angicos que são:

1- Severino dos Ramos Belísio – Representante de pais de alunos;

2- Maria da Salete Alves – Câmara Municipal de Angicos;

3- João Maria da Trindade – Sindicato dos Servidores Públicos de Angicos – SINDSPAN;

4- João Reinaldo Ferreira – Representante de Professores das Escolas Públicas;

5- Gilvanda Maria Gonçalves G. de Souza – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

6- Maria Lécia da Cunha – Representante de Professores das Escolas Privadas;

7- Manoel Heleno Alves – Representante do Centro Comunitário de Angicos;

8- João Maria da Costa Pinheiro – Representante do Sindicato Patronal (APASA);

9- Maria da Conceição Silveira – Representantes dos Servidores técnicos administrativos das Escolas Públicas;

10- Marilene Macedo Torres de Oliveira – Representante de Diretores das Escolas Privadas;

11- Emilia Cristina Bezerra de Souza – Representante de Diretores das Escolas Públicas.

Entristece-me tanto que a maioria dos membros, ou seja, os participantes de uma reunião solicitada pela  Srª. Secretária Municipal de Educação – Professora Gasparina Maria Gonçalves, que desconhece a Lei do Conselho Municipal de Educação, Lei nº. 562/2002 (Cria o Conselho Municipal de educação) e a Lei 561/2002 (Cria o Sistema Municipal de Ensino), tenham agido arbitrariamente ao fazer a sua intervenção, inconstitucional, quando solicitou através do oficio nº. 053/2009-SME, datado de 23/10/2009, conforme trata no oficio nº. 002/2009 do Conselho Municipal de Educação, assinado pelo professor Manoel Heleno Alves, agredindo a minha honra e dignidade e atropelando  a lei do Conselho Municipal de Educação e o Regimento Interno do mesmo, citando na redação artigo e capítulo que inexistem no Regimento  Interno, e outra grande tristeza que tenho é que alguns  conselheiros  desconheçam o Regimento Interno do Conselho que aprovaram e juraram cumprir, cujo regimento foi registrado em Cartório de Angicos sob o número 589, livro B-05, As folhas 85v/90 sob o número de ordem 641 em 13/05/2005, no serviço notarial e registral pela oficiala: Luzimar  Barros da Cunha.

Outro fato intrigante é que foi aprovado e distribuído cópias a todos os conselheiros tanto do Regimento quanto das Leis 562/2002 e 561/2002, não estão conseguindo distinguir uma Lei da outra e infringiram bruscamente em uma reunião já citada textualmente que a meu ver foi para me calar diante de tantas infrações as Leis federais 9.394/96 (LDB), a 11.494/08 (Lei que institui o FUNDEB) e a 11.738/08 (Lei que institui o piso) e a própria Constituição Federal, e as Leis municipais: 561, 562/02 e Regimento Interno e demais legislações vigentes.

O fato é proposital e existem outros interesses para me expulsarem do Conselho só porque exerço a função cumprindo a legislação, defendendo as causas educacionais, a moral, a ética e os bons costumes.

Será que é antiético e crime cumprir a Lei? Respeitar ou calar e balançar a cabeça feito lagartixa, frente a tanta injustiça social? Só  que a função do conselheiro é defender a educação em todas as dimensões, mas infelizmente a ditadura voltou a Angicos e o povo precisa acordar para que a metástase não se espalhe e paralisem todos os órgãos. (secretária).



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 19h21
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...CONTINUAÇÃO

Veja o artigo 1º da lei 562/02 que instituiu o conselho municipal de educação. Diz:

Artigo 1º – Fica criado o Conselho Municipal de Educação de Angicos - CME - como órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo da rede e pública e particular do ensino, que funciona no âmbito do município de Angicos, com dotação orçamentária própria que lhe assegure eficiente funcionamento e autonomia administrativa para agir e decidir de conformidade das funções e atribuições conferidas pela Legislação Federal, Estadual e Municipal vigentes.

A realidade é que desde a criação nunca se cumpriu a Lei e nunca foi repassado um centavo para o conselho e as Leis municipais foram rasgadas pela secretária e alguns conselheiros.

O Conselho deveria ter sido convocado a convocar à secretária a  cumprir a Lei, e não de  forma arbitrária denegrir a imagem de um conselheiro que só está exercendo a função que lhe é atribuída por Lei.

Eu sou uma pessoa graduada em economia, pedagogia e especialista em gestão do sistema de ensino, já exerci os cargos de direção, supervisão, professor, coordenador, conselheiro entre outros que me foi digno e nunca agi impulsivamente ou arbitrariamente.

Às vezes como cidadão, fico pensando que democracia é está? Como formar o cidadão? Qual a função do educador? Acredito ser por isso que o nosso IDEB é tão baixo apesar de vários investimentos do Governo Lula na educação.

Lembro-me que ao colar grau, no curso de pedagogia em 1993 jurei exercer a profissão dentro dos paramentos legais que a Lei determina defendendo as causas educacionais do meu país como moro em Angicos e sou angicano nunca irei calar ou ser conivente a nenhuma decisão que venha a ferir os princípios educacionais e melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis.

Apesar de viver em um país capitalista. Preocupa-me esse direcionamento, que discrimina e exclui os que não têm recursos financeiros para comprar bens e serviços. Portanto luto por uma sociedade justa e humanitária em que os direitos individuais e coletivos sejam respeitados, não só teoricamente, mas na prática.

Acontece que a tomada de decisão de tamanha aberração deve ter suas raízes, pois fui vítima de agressão na própria sala do Conselho Municipal de Educação quando estava trabalhando em prol da educação de Angicos no prédio da Secretaria Municipal de Educação, por um Sr. que foi noticia na imprensa  e quem presenciou diretamente o fato foi o professor Manoel Heleno Alves, a professora Conceição Silveira e a professora Carlinha de Chicola.  

Acredito que essas pessoas dirá de onde partiu as agressões. Tudo foi gerado porque como membro do conselho do FUNDEB e Vice-Presidente vinha detectando alguns pagamentos indevidos a um pequeno grupo e não estando coerente com a Lei, solicitei providências urgentes para solucionar o problema, vale salientar que o pedido de providência e informações foi ao conselheiros e Secretária Municipal de Educação e em nenhum momento a quem estava recebendo benefícios.

Agora questiono: qual a finalidade do Conselho? Se quem o ano passado me defendia e acusava a ex-secretária, professora Maria Ivonete Lopes de Araújo e o ex-prefeito Dr. Ronaldo de tudo e hoje mudou de lado, peço a população angicana que faça uma análise minuciosa do que vem ocorrendo em Angicos, sem política partidária e analise a minha postura da gestão anterior e atual se não é a mesma. E veja quem mudou de opinião.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 19h21
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...CONTINUAÇÃO


Me coloco a disposição da Câmara Municipal de Angicos para  dirimir qualquer dúvidas e peço providências, pois as Leis Municipais estão sendo ignoradas e também me coloco a disposição do Ministério Público ou de qualquer cidadão para futuros esclarecimentos.

Outro ocorrido estranho é que recebi este ofício com tamanhos absurdos via Sedex 10, quando resido em Angicos, em local de livre acesso e nunca ouvi dizer que se mandasse ofício para conselheiro por Sedex 10, se coloca no correio de Angicos vai a Natal e volta a Angicos isso é desperdício de dinheiro público e o incrível é que o município alega tanta dificuldade, diz uma coisa e faz outra.

OBSERVAÇÃO: Remeti ofício cobrando providências a secretária sobre o Conselho no dia 05/06/2009 do qual tomou ciência no dia 05/06/2009 as 17 hs (quem tomou ciência foi a própria secretaria) mas ignorou e estou sem resposta, faça mais uma análise conselheiros, quem desrespeita o conselho.

Portanto tenho muito a dizer e motivos de sobra para me sentir constrangido diante dos fatos e quero que fique claro no Brasil não existe mais exilamento e eu confio em Deus e na justiça, por que tudo que disse tenho provas documentais convoco servidores e comunidade a refletir sobre o papel da secretária e alguns conselheiros frente a Recursos Públicos. (Cuidado o agressor fez várias vítimas, a próxima pode ser você).

Sigo um preceito bíblico “cortai e jogai fora as árvores que não darão frutos” e quem está com a verdade, está com Deus.

Como o ofício que recebi via Sedex 10, que trata do meu afastamento veio assinado pelo conselheiro Manoel Heleno Alves, não pelo presidente oficial e nem pela maioria dos membros é bom que os participantes da reunião tomem consciência do seu teor. Porque é constrangedor e abusivo.

Outro fato que se deve levar em conta é que o Conselho na sua composição: tem secretário, cargo comissionado sobrinha, secretária de educação e pessoa beneficiada. Analise?

A educação é um caminho para transformar um país em todas as áreas de atuação se não regarmos mataremos a sua essência.

A prova maior do escalabro consiste na existência de 02 regimentos, um oficial e outro ilegal, para dá amparo a atos ilícitos. Isso é crime!

Veja o que diz o regimento oficial, que só pode haver modificação pela maioria absoluta dos seus membros, que seriam 06 e cinco fizeram parte da ilegalidade.

Observação: o regimento oficial aprovado, em 17 de fevereiro de 2005, por maioria absoluta dos seus membros. Dado parecer jurídico em 29/04/2005, homologado pelo ex: Prefeito Dr. Ronaldo de Oliveira Texeira em 29/04/2005, e registrado no cartório local em 13/05/2005.

O regimento irregular foi aprovado por 05 membros em 23/06/2005. Isto é um absurdo até porque como presidente não tinha conhecimento até hoje, dia 11/11/2009, desta decisão arbitrária e nem a maioria dos conselheiros.

O ofício nº 002/2009, (a pedido da Secretária de Educação), trata de assuntos comportamentais, antiético, desagradáveis, quais são? Justifiquem? Exemplifiquem? É porque não gostam de serem fiscalizados... onde está a ata e gravações que deliberaram sobre os temas supracitados. Qual a imprensa que foi dada a ampla divulgação da reunião. (conforme regimento do CME). Aguardo resposta.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 19h20
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MP NA COLA DE CLEMENCEAU ALVES


O prefeito Clemenceau Alves, "Sossô" (PMDB), que assumiu o cargo na segunda-feira, 9, depois da morte do titular do cargo, Jaime Batista dos Santos (DEM), que morreu em um acidente de trânsito no domingo, 8, recebeu uma péssima notícia ontem.

É que o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com duas ações penais e duas ações de improbidade administrativa contra ele referentes a sua primeira gestão, entre 2001 e 2004.

"Sossô" é acusado de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde e através de convênios com os Ministérios da Integração Nacional e do Turismo. Outros envolvidos também respondem pelas irregularidades apontadas.

CONTATO - Clemenceau Alves disse estar tranquilo quanto essas acusações. Segundo o prefeito, sua assessoria jurídica está com as explicações necessárias para arquivar esses processos.

FONTE: Control C e Control V do Jornal DE FATO.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 14h18
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EMPRESÁRIO DA UnP DIZ ESTAR ARREPENDIDO 
DE NEGÓCIO FEITO COM GRUPO ESTRANGEIRO


O empresário potiguar Paulo de Paula se diz arrependido do negócio que fechou há dois anos com a Laureate, uma das maiores redes universitárias do mundo.

Segundo ele, o estopim do incômodo que foi parar na Justiça é o receio de estar perdendo espaço na sua função de gestor pedagógico da Universidade Potiguar, conforme ficou acordo no negócio que envolvia a UnP e a rede Laureate.

Paulo de Paula vendeu em 2007 parte das ações da Universidade Potiguar para o grupo estrangeiro e hoje luta para tirar os sócios da Laureate do negócio. A insatisfação começou há quatro meses, depois que o empresário foi avisado que um novo diretor-geral seria contratado - o que, teoricamente, haveria um esvaziamento de função.

Impulsionado por esse fato, De Paula confessa ainda haver uma incompatibilidade de visão quanto à gestão da universidade. "Tenho planos pedagógicos, enquanto a Laureate busca resultados financeiros", confessa ele. Um dos fatos que alimenta a divergência diz respeito à postura da empresa estrangeira só prestar conta do balanço financeiro no final de cada ano.
De acordo com informação colhida pelo jornal O Estado de S.Paulo, o empresário potiguar é detentor da fatia de 40% das ações da UnP. Porém, segundo o empresário disse ao JORNAL DE FATO, em 2013 mais uma parcela de suas ações deve ser repassada para a Laureate. Um dos temores do sócio fundador da Universidade Potiguar é que haja uma desvalorização de seus investimentos.

FUNCIONAMENTO - O empresário Paula de Paula confessou que só fechou o acordo com o grupo estrangeiro movido pelo incentivo em manter uma parceria que viabilizasse o intercâmbio dos alunos da instituição em outros países.

"Naquele momento, pensávamos no melhor para os nossos alunos. No entanto, não é apenas pela Laureate que podemos dar condições de nossos universitários conhecerem outros países", declara ele, respondendo ainda que, no início, todas as condições para o negócio foram apresentadas de forma "simpática". "Depois formalizamos tudo, o contato ficou mais seco, sempre no âmbito empresarial".

Ele garantiu ainda que não haverá nenhuma interrupção ou comprometido com as alunos. "Tudo isso será resolvido no âmbito administrativo. Alunos, professores e funcionários não serão prejudicados."

FONTE: Control C e Control V do Jornal DE FATO.

NOTA DO FOGO CRUZADO: A palavrinha mágica de resultados financeiros por parte da Laureate, pode significar que no próximo semestre a mensalidade chegue com aumento. Aì será resultado da parceria UnP Laureate que sempre vai sobrar, ou quebrar, nas costa dos mais fracos. 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 14h11
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COMEÇA SEGUNDA-FEIRA INSPEÇÃO PRISIONAL EM MOSSORÓ


O Grupo de Apoio às Execuções Penais inicia na próxima segunda-feira (16) a Inspeção Prisional no município de Mossoró. Os juízes corregedores e os servidores que compõem o grupo, formado pela Corregedoria de Justiça, vão ficar na cidade durante toda a semana, fazendo levantamento dos processos existentes nas varas criminais e nos estabelecimentos penais do município.

O GAEP identificou cerca de 1.200 processos de réus presos ou condenados que devem ser observados um a um para ver os que já comportam direito à progressão de pena ou outros benefícios previstos em lei. O Grupo visitará pessoalmente os estabelecimentos prisionais  para fazer um levantamento das condições em que os presos estão sendo mantidos sob custódia do Estado.

Criado em junho deste ano pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Rebouças, o GAEP já analisou 3.278 processos que resultaram na concessão de benefício a cerca de 400 detentos, entre progressão de pena e livramento condicional, além da extinção de mais de 80 processos, normalmente de pessoas acusadas de crimes ou de presos que já faleceram. 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 14h03
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PREFEITO BENES ENVIA REFORMA
ADMINISTRATIVA À CÂMARA


O prefeito de Lajes, Benes Leocádio [PP] enviou nesta sexta-feira, 13, à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 040/2009, que dispõe sobre a nova estrutura organização do Município, extingue cargos e cria novas secretarias, com destaque para a Secretaria da Juventude, que é um compromisso de campanha do Prefeito Benes Leocádio.

Secretaria Municipal da Juventude tem como principais objetivo:

Ø  Desenvolver atividades junto à juventude do Município;

Ø  Formular políticas e propor diretrizes ao Governo Municipal voltado para os jovens;

A secretaria terá a seguinte estrutura:

1 Secretário;

1 Secretário Adjunto;

1 Chefe de Gabinete;

Subsecretaria da Juventude;

Subsecretaria de Esporte e Lazer;

Coordenadoria Políticas e Juventude;

Coordenadoria de Esportes;

Administração do Estádio Municipal.

Também foi criada a Controladoria Geral do Município, que terá a função de realizar o controle interno do Poder Executivo e terá como objetivo as fiscalizações contábeis, financeiras e orçamentárias. Contando com a seguinte composição:

1 Controlador;

3 técnicos da Comissão de Controle Interno.

Também foram criadas;

A Procuradoria Geral do Município;

A Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Recursos Minerais;

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação de Assistência Social; (antes somente Assistência Social); a Secretaria Municipal de Articulação Política.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 18h39
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MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE A JUSTIÇA ATÉ 12 ANOS
DE CADEIA PARA NOVO PREFEITO DE ANGICOS
 


Em Angicos, Clemenceau Alves assumiu a Prefeitura há poucos dias e ontem recebeu um ‘presente’ do MPF referente à sua gestão de prefeito de 2001 a 2004.

Veja AQUI.

Sossô, como é mais conhecido o prefeito, assumiu semana passada com a morte do prefeito Jaime Batista, num acidente de trânsito na rodovia de acesso a Afonso Bezerra.

Aliás, Sossô está cheio de ‘pepinos’ para resolver na esfera judicial.

Além do fato de está com o mandato cassado, aguardando apenas a sentença final do TSE, Sossô agora vai responder duas ações penais e duas de improbidade administrativa.

A denúncia do MPF aponta que Sossô, quando prefeito de 2001 a 2004 fraudou documentos públicos para desviar recursos públicos.

Se condenado, Sossô pode pegar até 12 anos de cadeia.

Nota do Blog I: Quanto mais a Justiça demora para concluir o processo contra o gestor, mas o município afunda em problemas. É assim em qualquer parte do Brasil.

FONTE: Control C e Control V do Blog de Evânio Araújo

 



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 17h06
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FÁTIMA BEZERRA DEBATE A PEC DOS
AGENTES DE SAÚDE EM ASSU E MOSSORÓ


A deputada Fátima Bezerra estará nesta sexta-feira, 13, em Assu e Mossoró. Vai  participar de debate sobre a PEC 391, que estabelece as diretrizes do Plano de Carreira e Piso Salarial para Agentes de Saúde e de Combate a Endemias.

Os dois eventos têm a parceria do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro, do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes Comunitários de Endemias.

Em Assu, o debate com os agentes de saúde e endemias será no auditório da UERN a partir das 9h.

Em Mossoró, o encontro será às 14, no Hotel Vila Oeste. No sábado, ainda em Mossoró, Fátima Bezerra participará pela manhã de um encontro do Pro funcionários, projeto de qualificação de servidores não professores de escolas públicas. O evento é promovido pelo SINTE-RN.

Logo após o encontro com os funcionários, em Mossoró, Fátima Bezerra volta a Natal para participar do Festival Gastronômico do Beco da Lama “Pratodomundo”.

À noite, ela vai aos “Muitos Carnavais”. Segunda-feira, 16, a deputada Fátima Bezerra participa de mais um encontro sobre a PEC 391.

Desta vez com os agentes comunitários de saúde e de endemias de São Paulo do Potengi, a partir das 9h.

Às 14h, já em Natal, ela será debatedora do painel “Desafios tecnológicos e recursos humanos e materiais”, no auditório da Reitoria da UFRN, dentro do Seminário sobre o Pré-Sal.

Outros debates sobre a PEC 391, que estabelece as diretrizes do Plano de Carreira e Piso Salarial para Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, ocorrerão em Santa Cruz e Caicó, dia 20, e em Natal, dia 23.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 16h56
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IBERÊ É PATRONO DE FORMANDOS EM
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UERN DE MOSSORÓ


Alunos de 23 turmas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte receberam seus diplomas na noite desta quinta-feira, 12, às 19h, no Campus Central da UERN em Mossoró.

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza foi patrono das turmas de Jornalismo, Radialismo e Publicidade.

"o convite para ser patrono muito me honrou e parabenizo todos os formandos”, comentou sobre a homenagem.

No total, 208 alunos concluiram a faculdade nesta quinta. O número representa uma parcela dos 10.124 alunos se graduando na  UERN, que  nos últimos seis anos mais que dobrou o número de estudantes, o número de cursos de graduação, de campi avançados e de orçamento.

A Universidade, que até 2002 praticamente se restringia à região oeste do Estado, hoje está presente em todas as regiões. “A UERN leva oportunidades para os jovens do interior, que passam a ter acesso ao ensino superior de qualidade”, destacou Iberê.

Em Mossoró, estão sendo investidos recursos na construção do prédio da Faculdade de Medicina, com três pavimentos, salas de aula, laboratórios, auditório e salas de pesquisa e do prédio da FM Universitária, além de novo bloco de salas de aula dos cursos de Letras e Artes.

As ações em todos os campi da UERN no Rio Grande do Norte totalizam R$ 9.157 milhões investidos e obras inauguradas e mais R$ 13.810 milhões em obras em andamento.

Os investimentos refletem na qualidade do ensino. Hoje são oferecidas 71 opções de cursos no Campus Central e nos principais pólos do Estado.

Além disso, houve o aumento de 150% no número de professores com doutorado, 184% no número de docentes com mestrado. 

Até 2010, estão previstas as construções em Mossoró de novos blocos de aula para os cursos de Ciências Econômicas, Filosofia e Ciências Exatas; e de um bloco de enfermaria no Hospital Tarcísio Maia para o curso de Medicina.

Também estão planejadas obras em Pau dos Ferros e Caicó.

Estavam presentes na solenidade, o reitor da Uern, Milton Marques, o deputado estadual Leonardo Nogueira, o presidente da Câmara Claudionor dos Santos, familiares, professores e formandos.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h06
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PREFEITURA REMETERÁ À CÂMARA PROJETO DE
REMODELAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL


A prefeitura do Assu já trabalha na confecção do projeto de lei que disporá sobre a modernização e aperfeiçoamento do Código Tributário Municipal.

A medida atende uma instrução do prefeito Ivan Lopes Júnior e tem por finalidade garantir mais qualidade na máquina tributária municipal.

Num encontro realizado esta semana o secretário municipal de Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto, expôs detalhes das inovações que serão incorporadas ao Código Tributário. O secretário de Tributação adiantou que o projeto está sendo elaborado com o acompanhamento do tributarista Alcimar Torquato de Almeida.

Ricarte Neto está confiante de que a matéria poderá entrar na pauta de deliberação da câmara municipal no primeiro trimestre de 2010.

Ele frisou que o novo Código Tributário representará um salto de qualidade inclusive na própria prestação de serviços aos contribuintes.

Ele antecipou que dentre as novidades que estão sendo projetadas constam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo, benefícios para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) quitado no município – dando direito a um abatimento de 5% do IPTU – e o registro de débitos automáticos com parcelamento automático – sendo um parcelamento a cada cinco anos.

O titular da pasta municipal de Tributação registrou que o Código dispõe sobre os fatos geradores, a incidência, as alíquotas, o lançamento, a cobrança e a fiscalização dos tributos municipais e estabelece normas gerais de direito fiscal aplicável no município sem prejuízo da respectiva legislação supletiva ou complementar.

O sistema tributário é integrado pelos impostos sobre propriedade predial e territorial urbana e sobre serviços de qualquer natureza; e, pelas taxas decorrentes do exercício do poder de polícia do município e decorrentes de atos relativos à utilização efetiva ou potencial de serviços públicos municipais específicos e divisíveis.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h47
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IBERÊ FARÁ ABERTURA DE EVENTO EM PARELHAS


O vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Iberê Ferreira de Souza [PSB], participa amanhã, 14, da abertura do Programa de Reestruturação da Bacia do Rio Cobra, em Parelhas.

Esta será a primeira intervenção Semarh no local e terá o intuito de alertar sobre degradação ambiental que está ocorrendo no manancial.

“Nossa preocupação é conscientizar as pessoas para o crescente avanço do processo de desertificação que aflige o Seridó.

Da mesma forma, temos a intenção de mostrar alternativas para modificar essa realidade”, afirmou Iberê.

A programação tem início com caminhada por trechos da bacia do rio Cobra, ocasião em técnicos da Semarh vão explicar os procedimentos que serão realizados no local.

Também ocorrerão ações educativas para a população e alguns serviços serão oferecidos pelos parceiros do projeto. O evento está sendo financiado pelo Banco Mundial (Bird).

A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos elaborou o planejamento, junto com os parceiros Idema, Emater e Secretaria de Estado da Educação, para a realização desta primeira ação conjunto visando a recuperação do rio Cobra.

A idéia é observar a área de preservação permanente do rio. Para o coordenador do Programa de Convivência com a seca e com o Semi-árido Potiguar (PSP), Othon Militão, "todos terão um susto ao ver o estágio de degradação em que se encontra a bacia". Esse é o passo inicial de uma campanha que será estendida para os demais municípios do Seridó.

FONTE: Assessoria de Comunicação



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 12h37
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Escrito por ACLECIVAM SOARES às 16h33
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JOSÉ ADÉCIO CONQUISTA NOVOS APOIOS
PARA SEU PROJETO DE REELEIÇÃO


O deputado estadual José Adécio [DEM] anda comemorando adesões ao seu projeto de se reeleger deputado pela sétima vez nas eleições de 2010.

Dos vários apoios que mantém no Vale do Açu, uma das regiões onde sempre é bem votado, tendo as lideranças dos ex-prefeitos Jailton Freitas e Dida, da cidade de Pendências juntamente com quatro vereadores.

Contando ainda com o vereador José Pedro, da cidade de Alto do Rodrigtues e Keides, de Carnaubais, de Daniel Dantas, ex-prefeito de São Rafael.

Este último, na eleição passada, deu 1.200 votos ao candidato Dr. Luciano Cruz.

NOVOS APOIOS – Para seu projeto de reeleição, o deputado José Adécio conquistou o apoio do ex-prefeito por duas vezes de Assu, José Maria de Macedo [DEM], que na eleição passada foi candidato a deputado estadual.

Já em Ipanguaçu, o vereador Vaerton Bertoldo passou a defender à reeleição de José Adécio.



Escrito por ACLECIVAM SOARES às 13h52
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